A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou (26), em Porto Alegre (RS), que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece em junho no Brasil, trará resultados reais para a questão ambiental no … Continue lendo →

Economia Verde é uma expressão de significados e implicações ainda controversos, relacionada ao conceito mais abrangente de Desenvolvimento Sustentável, consagrado pelo Relatório Brundtland, de 1987, e assumido oficialmente pela comunidade internacional na Rio-92, gradualmente tomando o lugar do termo “ecodesenvolvimento” … Continue lendo →

Importante conhecer a Portaria 572, do Advogado Geral da União, que traz orientações normativas, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.  Ei-las:   ORIENTAÇÃO NORMATIVA 33, DE … Continue lendo →

No dia 23 de janeiro de 2012, às 17:30 h, o  Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, convidou, em audiência no Palácio, o Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia,  para fazer o pronunciamento … Continue lendo →

O Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Professor Juarez Freitas, faz um balanço geral sobre os três dias do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado em Curitiba. E anuncia o próximo marcado para os dias … Continue lendo →

A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre instituição e aluno passa … Continue lendo →

No contexto do processo da Rio+20, o “rascunho zero” (zero draft) da Conferência é fruto das negociações entre Estados-Membros, agências internacionais, organizações não governamentais e grupos políticos. O documento combina as sugestões, ideias e comentários de 643 propostas enviadas por … Continue lendo →

Cientistas conseguiram estudar em laboratório pela primeira vez um conjunto de compostos químicos que desempenha um papel essencial na regulação do clima na Terra. São compostos intermediários em reações químicas importantes para a manutenção da temperatura do planeta, o que abre … Continue lendo →

Pesquisa sobre a mobilidade urbana indicou que 41% da população brasileira acha que o serviço de transporte público é ruim no país e 30% que o serviço é bom. Os dados são referentes a municípios com mais de 100 mil … Continue lendo →

De acordo com a Lei Complementar 141/12, Estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de dez anos no … Continue lendo →