Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Palestra realizada no 12¬ļ F√≥rum Brasileiro de Controle da Administra√ß√£o P√ļblica

ver mais

Receba o Informativo IP

Pesquisas e Atualidades

Marco Civil da Internet: Responsabilidade dos provedores: Conte√ļdos publicados por terceiros em redes sociais

Fonte: STJ | Data: 19 de setembro, 2017

Fonte: STJ Nas a√ß√Ķes que discutam a responsabiliza√ß√£o solid√°ria de provedores por conte√ļdos ofensivos publicados por terceiros em redes sociais, a data da postagem deve ser considerada para a atribui√ß√£o da responsabilidade: para os fatos ocorridos antes da vig√™ncia da … Continue lendo

Parlamentar: Edição de discurso com clara intenção de difamar

Fonte: STF | Data: 18 de setembro, 2017

Fonte: STF A Primeira Turma recebeu queixa-crime formulada contra parlamentar pela pr√°tica do crime de difama√ß√£o. De acordo com a inicial, o parlamentar-querelado publicou, em perfil de rede social, trecho editado de discurso feito pelo parlamentar-querelante com objetivo de difam√°-lo.¬†O … Continue lendo

CADE: Ranking entre as melhores agências antitruste do mundo

Fonte: CADE | Data: 17 de setembro, 2017

Fonte: CADE   O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ√īmica ‚Äď Cade, Alexandre Barreto de Souza, anunciou, durante a sess√£o de julgamento de 16/08, a perman√™ncia da autarquia entre as dez melhores ag√™ncias antitruste do mundo. Pelo quinto ano … Continue lendo

Sustentabilidade: Futuro das energias renov√°veis

Fonte: Setor Energético | Data: 16 de setembro, 2017

Fonte: Setor energ√©tico As fontes de energia renov√°vel, como solar e e√≥lica, dever√£o receber quase tr√™s quartos dos¬†US$ 10,2 trilh√Ķes que o mundo investir√° em novas formas de tecnologia de gera√ß√£o ao longo dos anos at√© 2040. O estudo New … Continue lendo

Transparência: Publicidade dos salários na Noruega

Fonte: BBC | Data: 15 de setembro, 2017

Fonte: BBC Os jornais brit√Ęnicos revelaram o sal√°rio das estrelas da BBC – o que gerou pol√™mica no pa√≠s pelos altos valores pagos a alguns e tamb√©m pela diferen√ßa ainda not√≥ria nos pagamentos entre apresentadores e apresentadoras. Na Noruega, por … Continue lendo

Controladoria Geral da Uni√£o: Avalia√ß√£o das a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o do IBAMA

Fonte: CGU | Data: 14 de setembro, 2017

Fonte: CGU O Minist√©rio da Transpar√™ncia e Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU) divulga o relat√≥rio de avalia√ß√£o das a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o ambiental sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama). O objetivo foi verificar os … Continue lendo

Acordos Trabalhistas: Utilização de Whats App

Fonte: CNJ | Data: 13 de setembro, 2017

Fonte: CNJ   A Justi√ßa do Trabalho de S√£o Paulo adotou uma ferramenta digital ‚Äď o aplicativo de mensagens instant√Ęneas Whats App ‚Äď para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Regi√£o Metropolitana da capital paulista. O Tribunal Regional … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Detector de Mentiras: Direito ao silêncio: Danos morais

Fonte: TST | Data: 12 de setembro, 2017

Fonte: TST   A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de prote√ß√£o da avia√ß√£o civil que foi submetido ao poligrafo (conhecido como detector de mentiras) durante sua sele√ß√£o para a fun√ß√£o. A … Continue lendo

Concurso P√ļblico: Cota: Princ√≠pio da Proporcionalidade

Fonte: AGU | Data: 11 de setembro, 2017

Fonte: AGU   Um candidato n√£o conseguiu obter indevidamente coloca√ß√£o melhor em concurso p√ļblico realizado pela Ag√™ncia Nacional de Avia√ß√£o Civil (Anac) ap√≥s atua√ß√£o judicial da Advocacia Geral da Uni√£o (AGU). O autor da a√ß√£o chegou a obter decis√£o favor√°vel … Continue lendo

Colaboração premiada: Negócio jurídico: Terceiro

Fonte: STJ | Data: 10 de setembro, 2017

Fonte: STJ     A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) decidiu que terceiro citado nas informa√ß√Ķes prestadas por colaborador em dela√ß√£o premiada n√£o tem legitimidade para impugnar a exist√™ncia, a validade ou a efic√°cia do acordo. A … Continue lendo