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Pesquisas e Atualidades

Direito da Regulação: Adequação da rotulagem de produtos para crianças

Fonte: Anvisa | Data: 24 de maio, 2016

Fonte: Anvisa A Anvisa estabeleceu o prazo de seis meses, contado a partir do dia 27 de abril, para que os fabricantes e os importadoras fa√ßam a adequa√ß√£o de rotulagem dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosm√©ticos infantis. A … Continue lendo

Diagnóstico Sistêmico: Relatório do Banco Mundial sobre desenvolvimento e sustentabilidade no Brasil: Para debate

Fonte: Banco Mundial | Data: 23 de maio, 2016

Fonte: Banco Mundial A varia√ß√£o nos pre√ßos das mat√©rias-primas ‚Äď soja e min√©rio de ferro, por exemplo ‚Äď permite entender dois momentos importantes e recentes da economia brasileira. O primeiro deles √© o per√≠odo entre 2003 e 2013, quando a … Continue lendo

Contratos administrativos sem licitação: TCU determina suspensão de repasses

Fonte: TCU | Data: 23 de maio, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) determinou que n√£o sejam destinados recursos √†s obras de constru√ß√£o da ferrovia Transnordestina at√© que ind√≠cios de irregularidades sejam apurados.¬†O TCU realizar√° fiscaliza√ß√£o para apurar ind√≠cios de irregularidades cometidas pela Ag√™ncia … Continue lendo

Servi√ßo P√ļblico: Telecomunica√ß√Ķes: OAB quer destina√ß√£o correta dos fundos de universaliza√ß√£o e fiscaliza√ß√£o

Fonte: OAB | Data: 20 de maio, 2016

Fonte: OAB Ordem dos Advogados do Brasil ajuizar√° uma a√ß√£o civil p√ļblica requerendo que a Uni√£o aplique corretamente a verba dos fundos de Universaliza√ß√£o dos Servi√ßos de Telecomunica√ß√£o (Fust), de Desenvolvimento Tecnol√≥gico das Telecomunica√ß√Ķes (Funttel) e de Fiscaliza√ß√£o das Telecomunica√ß√Ķes … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Direito da Regulação: Decisão polêmica: Direitos de pacientes terminais

Fonte: STF | Data: 20 de maio, 2016

Fonte: STF or maioria de votos, o Plen√°rio do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (19) medida liminar na A√ß√£o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a efic√°cia da Lei 13.269/2016 e, por consequ√™ncia, o uso da fosfoetanolamina … Continue lendo

Tribunal de Contas concede Medalha do Mérito de Contas ao Professor Juarez Freitas

Fonte: TCERO | Data: 20 de maio, 2016

Fonte: TCERO Juarez Freitas foi condecorado com a medalha pelo conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra Em programa√ß√£o paralela √† abertura do V F√≥rum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado no Teatro Estadual Pal√°cio das Artes … Continue lendo

Im√≥vel p√ļblico: Ocupa√ß√£o irregular: Reforma: Indeniza√ß√£o

Fonte: STJ | Data: 19 de maio, 2016

Fonte: STJ A ocupa√ß√£o irregular em √°reas p√ļblicas n√£o configura posse, mas apenas deten√ß√£o, n√£o cabendo indeniza√ß√£o por eventuais benfeitorias realizadas. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) afastou a obriga√ß√£o da Companhia Imobili√°ria … Continue lendo

Servidor P√ļblico: Avalia√ß√£o de desempenho

Fonte: TRF1 | Data: 18 de maio, 2016

Fonte: TRF1 A 2¬™ Turma do TRF da 1¬™ Regi√£o entendeu ser poss√≠vel a delega√ß√£o de compet√™ncia para fins de avalia√ß√£o de servidor para a concess√£o de gratifica√ß√£o de desempenho, por necessidade de servi√ßo, mesmo que o avaliador n√£o seja … Continue lendo

Direito comparado: França: Limitação do uso de email de trabalho

Fonte: BBC | Data: 17 de maio, 2016

Fonte: BBC Governos devem regular o uso de e-mails de trabalho, para evitar a sobrecarga de trabalhadores? Na Fran√ßa, a resposta √† pergunta caminha em dire√ß√£o ao “sim”. O Partido Socialista do presidente franc√™s, Fran√ßois Hollande, pretende votar uma medida … Continue lendo

Ciência: Bactéria usada para regular o clima

Fonte: Exame | Data: 17 de maio, 2016

Fonte: EXAME Cientistas brit√Ęnicos encontraram no¬†oceano¬†um grupo de bact√©rias que parece desempenhar um papel relevante na regula√ß√£o do¬†clima¬†da Terra, divulgou nesta segunda-feira a revista “Nature Microbiology”. O estudo descobriu que o grupo das Pelagibacterales, que engloba os organismos mais abundantes … Continue lendo