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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: Energias renováveis: Descarbonização do setor elétrico

Fonte: DW | Data: 24 de novembro, 2017

Fonte: DW Seria poss√≠vel um fornecimento global de eletricidade 24 horas por dia, apenas com fontes renov√°veis de energia e armazenamento? Quais s√£o as melhores e mais baratas tecnologias, do ponto de vista atual, nas diferentes regi√Ķes do mundo? E … Continue lendo

VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Fortaleza: Prof. Juarez Freitas profere a conferência de abertura

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito P√ļblico | Data: 23 de novembro, 2017

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito P√ļblico O Professor Juarez Freitas, que preside o Conselho cient√≠fico de nosso Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito P√ļblico, e leciona na PUCRS e na PUCRS, profere a Confer√™ncia de Abertura … Continue lendo

Tribunal de Contas: Fiscalização de obras: Achados mais frequentes

Fonte: TCU | Data: 22 de novembro, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) aprovou, por unanimidade, o relat√≥rio anual de consolida√ß√£o das fiscaliza√ß√Ķes de obras, o Fiscobras 2017. O relator do processo √© o ministro Vital do R√™go. O documento foi apreciado na sess√£o … Continue lendo

Inova√ß√Ķes tecnol√≥gicas: Direitos autorais

Fonte: STJ | Data: 21 de novembro, 2017

Fonte: STJ O avan√ßo das tecnologias digitais e de comunica√ß√£o revolucionou o acesso √†s m√ļsicas, aos filmes, √†s s√©ries e aos v√≠deos em geral. N√£o h√° mais necessidade de adquirir um suporte f√≠sico para ter acesso a essas obras. Diante … Continue lendo

Sustentabilidade: Lideranças na América Latina

Fonte: DW | Data: 20 de novembro, 2017

Fonte: DW   Em seu primeiro ano de vida, o¬†Acordo de Paris j√° passou por testes dif√≠ceis. Desde que entrou em vigor, em 4 de novembro de 2016, o pacto para evitar o aquecimento global perdeu um dos seus principais … Continue lendo

Tribunal de Contas: Vedado transporte escolar de moto

Fonte: TCE/CE | Data: 19 de novembro, 2017

Fonte: TCE/CE O Tribunal de Contas do Estado do Cear√° manteve decis√£o anterior e confirmou que a Prefeitura de Independ√™ncia deve substituir motocicletas por ve√≠culos apropriados no transporte de alunos da rede estadual de ensino.¬†¬†A delibera√ß√£o ocorreu em julgamento realizado … Continue lendo

Desapropriação: Justa indenização

Fonte: STF | Data: 18 de novembro, 2017

Fonte: STF A prefer√™ncia do julgador por determinada prova insere-se no livre convencimento motivado e n√£o cabe compelir o magistrado a colher com primazia determinada prova em detrimento de outras pretendidas pelas partes se, pela base do conjunto probat√≥rio tiver … Continue lendo

Sistema financeiro: Processo Sancionador: Novo marco legal

Fonte: BACEN | Data: 17 de novembro, 2017

Fonte: Bacen ‚ÄčTermo de compromisso, acordo administrativo em processo de supervis√£o e medidas coercitivas e acautelat√≥rias. Esses s√£o alguns dos novos instrumentos de supervis√£o dispon√≠veis para que o Banco Central (BC) apure e puna eventuais infra√ß√Ķes administrativas cometidas por institui√ß√Ķes … Continue lendo

Direito √† informa√ß√£o: Presen√ßa de gl√ļten

Fonte: STJ | Data: 16 de novembro, 2017

Fonte: STJ Embargos de diverg√™ncia. A√ß√£o coletiva. Direito √† informa√ß√£o. Dever de informar. Rotulagem de produtos aliment√≠cios. Presen√ßa de gl√ļten. Preju√≠zos √† sa√ļde dos doentes cel√≠acos. Insufici√™ncia da informa√ß√£o-conte√ļdo “cont√©m gl√ļten”. Necessidade de complementa√ß√£o com a informa√ß√£o-advert√™ncia sobre os riscos … Continue lendo

Mudanças Climáticas: Custos da inércia

Fonte: DW | Data: 15 de novembro, 2017

Fonte: DW A economia n√£o √© uma ci√™ncia exata. Mesmo assim, pol√≠ticos e economistas esperam obter as respostas mais precisas poss√≠veis ao desafio das mudan√ßas clim√°ticas. Concretamente, √†s seguintes perguntas: qual √© a extens√£o do poss√≠vel dano do aquecimento global? … Continue lendo