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Pesquisas e Atualidades

Novas tecnologias: Como serão os empregos do futuro?

Fonte: El país | Data: 30 de março, 2017

Fonte: El País   Os economistas Carl Benedikt Frey e Michael Osborne, da Universidade Oxford, lançaram um alerta, no ano passado, segundo o qual 47% das funções correm o risco de desaparecer sob a ditadura da tecnologia, que imporá o … Continue lendo

Direito comparado: Trump contra legado ambiental de Obama (Clean Power Plan)

Fonte: DW | Data: 29 de março, 2017

Fonte: DW Decreto presidencial reverte políticas de redução de emissões de gases do efeito estufa adotadas no governo anterior e aposta novamente na produção de energia gerada por combustíveis fósseis, como carvão. O que há muito se anunciava virou realidade. O … Continue lendo

Tribunal de Contas: Declaração de idoneidade: Acordo de leniência

Fonte: TCU | Data: 28 de março, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou a inidoneidade por cinco anos das empresas Construtora Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia referente a fraude em licitação da Usina Termonuclear Angra … Continue lendo

Contratação temporária: Modulação: Inconstitucionalidade

Fonte: STF | Data: 27 de março, 2017

Fonte: STF   Na sessão do dia 23 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso, que permitiam à administração pública a contratação temporária de pessoal … Continue lendo

Sustentabilidade: Avaliação de riscos de agrotóxicos: Efeitos para os polinizadores

Fonte: IBAMA | Data: 26 de março, 2017

Fonte: IBAMA   O Ibama publicou Instrução Normativa que estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos polinizadores. A norma, destinada a produtos ainda não registrados no país ou em reavaliação, … Continue lendo

Novas tecnologias: Inteligência artificial para evitar comentários ofensivos

Fonte: RFI | Data: 25 de março, 2017

Fonte: RFI O Google lançou “Perspectiva”, uma ferramenta informática baseada na inteligência artificial e que ajudará os meios de comunicação a moderar automaticamente os comentários online, bloqueando as mensagens maliciosas dos “trolls”, anunciou o grupo americano. Essa API (interface informática), … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Inconstitucionalidade de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

Fonte: STF | Data: 24 de março, 2017

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na … Continue lendo

Direito Comparado: França reconhece direito à desconexão

Fonte: BBC | Data: 23 de março, 2017

Fonte: BBC Desde o primeiro dia do ano de 2017, os funcionários franceses conquistaram o direito de ignorar e-mails ou mensagens de celular ligados ao trabalho em horários de folga. Isso porque entrou em vigor em 1º de janeiro uma … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Responsabilidade subsidiária do Estado pelo inadimplemento de terceirizados

Fonte: STF | Data: 22 de março, 2017

Fonte: STF O Plenário do STF retomou o julgamento de recurso extraordinário em que se discute a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviço. Na origem, o TST manteve a responsabilidade … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Perda do cargo público: Efeitos da condenação penal

Fonte: STJ | Data: 21 de março, 2017

Fonte: STJ Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a perda de cargo público decorrente de condenação em ação penal somente se aplica ao cargo ocupado na época do delito. No caso julgado, o … Continue lendo