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Pesquisas e Atualidades

Concurso p√ļblico: Erro em enunciado: STJ abre exce√ß√£o

Fonte: STJ | Data: 29 de maio, 2017

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) anulou uma quest√£o da prova dissertativa do concurso para o cargo de assessor da √°rea jur√≠dica do Minist√©rio P√ļblico do Rio Grande do Sul e publicou o primeiro ac√≥rd√£o … Continue lendo

Danos morais: Exposição de trabalhador a pesticidas

Fonte: STJ | Data: 28 de maio, 2017

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) manteve decis√£o da Justi√ßa do Acre para indenizar trabalhador que foi exposto a pesticidas enquanto exerceu a fun√ß√£o de guarda de endemias da Funda√ß√£o Nacional de Sa√ļde (Funasa), sem … Continue lendo

Sustentabilidade: Entenda o sucesso dos carros elétricos na Noruega

Fonte: DW | Data: 27 de maio, 2017

Fonte: DW     Em 2007 estavam registrados na Noruega meros 321 ve√≠culos movidos a eletricidade. No fim de 2016, havia mais de 100¬†mil deles nas estradas dessa na√ß√£o¬†escandinava¬†de 5,2¬†milh√Ķes de habitantes. Nenhum outro pa√≠s chega sequer perto dessa propor√ß√£o … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Ação penal contra governador, por crime comum, não precisa de autorização da Assembleia

Fonte: STF | Data: 26 de maio, 2017

Fonte: STF O Plen√°rio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sess√£o do dia 4 de maio, o julgamento de tr√™s A√ß√Ķes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764 e 4797), e confirmou o entendimento de que as unidades federativas n√£o … Continue lendo

Propaganda de bebidas alcoólicas: Regulamentação por lei específica

Fonte: AGU | Data: 25 de maio, 2017

Fonte: AGU   A Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU) confirmou, junto ao Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ), que a propaganda de bebidas alc√≥olicas deve ser regulamentada por lei espec√≠fica. A atua√ß√£o ocorreu por meio de recurso contra decis√£o do Tribunal Regional … Continue lendo

Lavagem de dinheiro: Maluf condenado

Fonte: STF | Data: 24 de maio, 2017

Fonte: STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pelo crime de lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclus√£o, em regime inicial fechado, mais 248 dias-multa … Continue lendo

Licitação: Crime de dispensa indevida: Exigência de dolo específico

Fonte: STF | Data: 23 de maio, 2017

Fonte: STF A Primeira Turma, por maioria, rejeitou den√ļncia oferecida contra deputado federal, pela suposta pr√°tica do crime de dispensa de licita√ß√£o fora das hip√≥teses previstas em lei [Lei 8.666/1993, art. 89 (1)].¬†No caso, o investigado, na qualidade de secret√°rio … Continue lendo

Transparência: Sociedade de Economia Mista: Lei de Acesso à Informação

Fonte: STJ | Data: 22 de maio, 2017

Fonte: STJ   Eis interessante decis√£o (mat√©ria versada no STJ, no julgamento do¬†MS 19303 / DF MANDADO DE SEGURAN√áA¬†2012/0218761-2): MANDADO DE SEGURAN√áA. IMPETRA√á√ÉO CONTRA DECIS√ÉO DO MINISTRO DE ESTADO, CHEFE DA CGU, QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO ADMINISTRATIVO PARA PERMITIR … Continue lendo

Licita√ß√Ķes: Descumprimento de exig√™ncias

Fonte: IBAMA | Data: 21 de maio, 2017

Fonte: IBAMA Ap√≥s vistorias realizadas nos √ļltimos meses, o Ibama decidiu aplicar seis multas √† Norte Energia, empresa respons√°vel pela constru√ß√£o e opera√ß√£o da hidrel√©trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), em raz√£o do descumprimento intencional de exig√™ncias do … Continue lendo

Sa√ļde: Estresse em grandes centros urbanos

Fonte: DW | Data: 20 de maio, 2017

Fonte: DW   Dados da ONU apontam que cerca de 3 milh√Ķes de pessoas migram para cidades mundo afora a cada semana, principalmente em pa√≠ses em desenvolvimento. O contingente de pessoas morando em zonas urbanas ‚Äst3,4 bilh√Ķes de pessoas em … Continue lendo