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Pesquisas e Atualidades

Direito da regulação: O que são medicamentos específicos

Fonte: Anvisa | Data: 17 de janeiro, 2017

Fonte: ANVISA A Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) aprovou o registro do medicamento espec√≠fico Mevatyl¬ģ (tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL + canabidiol (CBD), 25 mg/mL), canabinoides obtidos a partir da Cannabis sativa, na forma farmac√™utica solu√ß√£o oral (spray). √Č o … Continue lendo

Relat√≥rio do F√≥rum Econ√īmico Mundial: Cinco maiores riscos globais para 2017

Fonte: IBRAEDP | Data: 16 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp O importante relat√≥rio do F√≥rum Econ√īmico Mundial mostra os cinco maiores riscos globais para o ano de 2017. O primeiro deles envolve os impactos que as mudan√ßas clim√°ticas podem acarretar. O ano de 2016 fora o mais quente … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Cegueira Monocular: Aposentadoria

Fonte: TRF4 | Data: 15 de janeiro, 2017

Fonte: TRF4 A 5¬™ Turma do Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o (TRF4) concedeu aposentadoria por idade √† pessoa com defici√™ncia a um morador de Cascavel (PR) de 63 anos portador de vis√£o monocular. Embora o pedido tenha sido negado … Continue lendo

Direito da Regulação: Competência da Anvisa para regulamentar medicamentos fitoterápicos

Fonte: TRF2 | Data: 14 de janeiro, 2017

Fonte: TRF2 A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2¬™ Regi√£o (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a senten√ßa que havia autorizado a Farm√°cia Pereira & Silva Ltda. a ‚Äúrealizar a venda, independente da apresenta√ß√£o de receita pelo consumidor, … Continue lendo

Human Rights Watch Brasil: Relatório de 2017 sobre ciclo de violência

Fonte: HRW | Data: 13 de janeiro, 2017

Fonte: HRW Execu√ß√Ķes extrajudiciais e tortura cometidos por policiais contribuem para um ciclo de viol√™ncia no Brasil, prejudicando a seguran√ßa p√ļblica e colocando em risco as vidas de policiais, disse hoje a Human Rights Watch em seu Relat√≥rio Mundial 2017. … Continue lendo

Direito Comparado: Responsabilidade extracontratual: Duração excessiva do processo: União Europeia condenada

Fonte: IBRAEDP | Data: 12 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp A Uni√£o Europeia ter√° de pagar 50 mil euros de indeniza√ß√£o √†s sociedades Gascogne Sack Deutschland e Gascogne devido a uma demora excessiva na dura√ß√£o do processo, que come√ßara em fevereiro de 2006 com um recurso de apela√ß√£o. … Continue lendo

Sustentabilidade: Redução de emissão de poluentes por máquinas agrícolas

Fonte: IBAMA | Data: 11 de janeiro, 2017

Fonte: Ibama Desde o dia 1¬ļ de janeiro de 2017, todos os motores a diesel destinados √†s m√°quinas agr√≠colas com pot√™ncia igual ou superior a 75 kW (at√© 560 kW), de produ√ß√£o nacional ou importados, devem atender √† norma Proconve … Continue lendo

Direito da Regulação: Proibido lote de arroz

Fonte: Anvisa | Data: 10 de janeiro, 2017

Fonte: ANVISA A Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria determinou a proibi√ß√£o da distribui√ß√£o e venda de um lote do arroz da marca Favorito. A determina√ß√£o afeta a circula√ß√£o do lote 00204 com validade at√© 25 de fevereiro de 2017, e … Continue lendo

Indenização por danos morais: Suspensão de fornecimento de água por cinco dias

Fonte: STJ | Data: 10 de janeiro, 2017

Fonte: STJ A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) dever√° pagar indeniza√ß√£o por danos morais a consumidora, em raz√£o da demora excessiva no restabelecimento do fornecimento de √°gua de seu im√≥vel. A decis√£o, un√Ęnime, foi da Segunda Turma do Superior … Continue lendo

Intelig√™ncia Artificial: Impactos no crescimento econ√īmico: Importante pesquisa

Fonte: IBRAEDP | Data: 09 de janeiro, 2017

Fonte: Ibraedp Recomenda-se a leitura da pesquisa ‚ÄúWhy Artificial Intelligence is the Future of Economic Growth‚ÄĚ, que mostra como a Intelig√™ncia Artificial mudar√° o ritmo econ√īmico mundial. √Č defendida a tese de que a tradicional rela√ß√£o entre capital e trabalho … Continue lendo