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Palestra do prof. Juarez Freitas durante o V Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública

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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: Rio + 20: Expectativa do governo

Fonte: PLANALTO | Data: 27 de janeiro, 2012

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou (26), em Porto Alegre (RS), que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece em junho no Brasil, trará resultados reais para a questão ambiental no … Continue lendo

Sustentabilidade: Entenda o que é a “economia verde”

Fonte: Radar Rio | Data: 26 de janeiro, 2012

Economia Verde é uma expressão de significados e implicações ainda controversos, relacionada ao conceito mais abrangente de Desenvolvimento Sustentável, consagrado pelo Relatório Brundtland, de 1987, e assumido oficialmente pela comunidade internacional na Rio-92, gradualmente tomando o lugar do termo “ecodesenvolvimento” … Continue lendo

Importante ter ciência: Licitações e e Contratações Públicas: Orientações normativas de AGU

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 25 de janeiro, 2012

Importante conhecer a Portaria 572, do Advogado Geral da União, que traz orientações normativas, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos enumerados nos arts. 2º e 17 da Lei Complementar nº 73, de 1993.  Ei-las:   ORIENTAÇÃO NORMATIVA 33, DE … Continue lendo

Governador Anastasia confirma pronunciamento, na abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (18 a 20 de junho, no Ouro Minas, em Belo Horizonte)

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 24 de janeiro, 2012

No dia 23 de janeiro de 2012, às 17:30 h, o  Prof. Juarez Freitas, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, convidou, em audiência no Palácio, o Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia,  para fazer o pronunciamento … Continue lendo

O Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Professor Juarez Freitas, faz um balanço geral sobre os três dias do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

Fonte: Vídeos | Data: 23 de janeiro, 2012

O Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Professor Juarez Freitas, faz um balanço geral sobre os três dias do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado em Curitiba. E anuncia o próximo marcado para os dias … Continue lendo

Direito à educação: Conheça posições do STJ

Fonte: STJ | Data: 23 de janeiro, 2012

A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre instituição e aluno passa … Continue lendo

Sustentabilidade: O futuro que queremos: Rio+20: Conheça o “rascunho zero” (zero draft) da Conferência

Fonte: ONU | Data: 20 de janeiro, 2012

No contexto do processo da Rio+20, o “rascunho zero” (zero draft) da Conferência é fruto das negociações entre Estados-Membros, agências internacionais, organizações não governamentais e grupos políticos. O documento combina as sugestões, ideias e comentários de 643 propostas enviadas por … Continue lendo

Mudanças climáticas: Cientistas fazem importante descoberta

Fonte: Inovação Tecnológica | Data: 20 de janeiro, 2012

Cientistas conseguiram estudar em laboratório pela primeira vez um conjunto de compostos químicos que desempenha um papel essencial na regulação do clima na Terra. São compostos intermediários em reações químicas importantes para a manutenção da temperatura do planeta, o que abre … Continue lendo

Pesquisa sobre Mobilidade Urbana: Munincípios com mais de 100 mil habitantes: Situação do Transporte Público

Fonte: Agência Brasil | Data: 20 de janeiro, 2012

Pesquisa sobre a mobilidade urbana indicou que 41% da população brasileira acha que o serviço de transporte público é ruim no país e 30% que o serviço é bom. Os dados são referentes a municípios com mais de 100 mil … Continue lendo

Importante novidade: Valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde: Critérios: Conheça a Lei complementar 141/12

Fonte: PLANALTO | Data: 20 de janeiro, 2012

De acordo com a Lei Complementar 141/12, Estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de dez anos no … Continue lendo