Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Palestra realizada no 12¬ļ F√≥rum Brasileiro de Controle da Administra√ß√£o P√ļblica

ver mais

Receba o Informativo IP

Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: Mudanças climáticas: Cerca de 30% da população mundial já é exposta

Fonte: DW | Data: 22 de julho, 2017

Fonte: DW   Atualmente, cerca de 30% da popula√ß√£o mundial j√° √© exposta, durante pelo menos 20 dias por ano, a temperaturas e umidade atmosf√©rica que comprometem significativamente a termorregula√ß√£o do organismo, com potencial fatal. Em artigo para a revista … Continue lendo

Improbidade administrativa: Certid√£o falsa para aposentadoria precoce

Fonte: TRF1 | Data: 21 de julho, 2017

Fonte: TRF1   Terceira Turma do TRF 1¬™ Regi√£o, por unanimidade, deu parcial provimento √† apela√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) e reformou a senten√ßa, da 15¬™ Vara da Se√ß√£o Judici√°ria do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido ajuizada … Continue lendo

Advocacia p√ļblica: Assegurada integra√ß√£o/transposi√ß√£o

Fonte: STF | Data: 20 de julho, 2017

Fonte: STF O ministro Lu√≠s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Ordin√°rio em Mandado de Seguran√ßa (RMS) 34681 para determinar a integra√ß√£o ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU) de servidores que … Continue lendo

Regulação: Conselho de Recursos absolve União: CVM respeita, mas reafirma posição

Fonte: CVM | Data: 19 de julho, 2017

Fonte: CVM A Comiss√£o de Valores Mobili√°rios (CVM) informa que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), em sess√£o realizada em 28/6/2017, por maioria (4 votos a 4, prevalecendo o voto de qualidade da Presidente do √≥rg√£o), decidiu … Continue lendo

Novidade importante: Regulamentada celebração de TAC nos casos de infração disciplinar: Menor gravidade

Fonte: CGU | Data: 18 de julho, 2017

Fonte: CGU O Minist√©rio da Transpar√™ncia e Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU) regulamentou a celebra√ß√£o de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), por √≥rg√£os e entidades do Poder Executivo Federal, nos casos de infra√ß√£o disciplinar de menor potencial, a exemplo de … Continue lendo

Reforma Trabalhista: 11 Destaques

Fonte: IBRAEDP | Data: 17 de julho, 2017

Fonte: Ibraedp Com o advento da pol√™mica Lei 13.467, de 2017, eis t√≥picos destacados na altera√ß√£o da legisla√ß√£o trabalhista: 1)¬†No exame de conven√ß√£o coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justi√ßa do Trabalho analisar√° exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais … Continue lendo

Pesquisa brit√Ęnica revela “habilidades para a vida”

Fonte: BBC | Data: 16 de julho, 2017

Fonte: BBC De acordo com os resultados de uma pesquisa cient√≠fica brit√Ęnica, a chave para o sucesso n√£o est√° necessariamente em aspectos como educa√ß√£o, dinheiro ou intelig√™ncia, mas, sim, em certas “habilidades para a vida” como o otimismo ou a … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Danos morais

Fonte: TRF4 | Data: 15 de julho, 2017

Fonte:TRF4   A 3¬™ turma do Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o (TRF4) confirmou a condena√ß√£o da Uni√£o ao pagamento de pens√£o e indeniza√ß√£o no valor de R$ 250 mil por danos morais √† filha de um homem que faleceu … Continue lendo

Ato Administrativo: Possibilidade de anulação após prazo decadencial?

Fonte: STJ | Data: 14 de julho, 2017

Fonte: STJ Vide, a prop√≥sito, os seguintes julgados do STJ, em 2017: EDcl no AgInt no AgRg no RMS 28902 / PB EMBARGOS DE DECLARA√á√ÉO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN√áA 2009/0029772-0 Relator:¬†Ministro ANTONIO … Continue lendo

Regula√ß√£o: 10 decis√Ķes selecionadas

Fonte: V√°rias | Data: 13 de julho, 2017

Fontes: v√°rias Eis 10 decis√Ķes regulat√≥rias selecionadas, por nossa equipe, para reflex√£o e debate: 1) ¬†Anvisa e contraceptivos: A Anvisa suspendeu a distribui√ß√£o, comercializa√ß√£o e uso de 13 lotes do medicamento Gynera (gestodeno + etinilestradiol). Os lotes dos contraceptivos fabricados … Continue lendo