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VI - Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

 

Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: An√°lise de custos: Energias renov√°veis j√° s√£o mais competitivas

Fonte: Exame | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: Exame Ningu√©m d√ļvida que as¬†energias renov√°veis est√£o cada vez mais competitivas. Mas ser√° que elas j√° s√£o mais baratas que as fontes concorrentes de origem f√≥ssil, como carv√£o e g√°s? Para o instituto de pesquisa brit√Ęnico Carbon Tracker, sim.¬†Em … Continue lendo

Concurso p√ļblico: Posse: Impedimento: Direitos pol√≠ticos suspensos

Fonte: TST | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: TST O √ďrg√£o Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de seguran√ßa impetrado por um candidato aprovado e nomeado em concurso p√ļblico para o cargo de seguran√ßa no Tribunal Regional do Trabalho da 2¬™ … Continue lendo

Direito da regulação: União Europeia: Proteção de Dados: Direito ao esquecimento

Fonte: G1 | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: G1 A Uni√£o Europeia aprovou, neste ano, uma nova lei de prote√ß√£o de dados pessoais, que passa a dar o ‚Äúdireito ao esquecimento‚ÄĚ (exlus√£o de informa√ß√Ķes) para qualquer servi√ßo conectado, cria o mecanismo da portabilidade dos dados e exige … Continue lendo

Tribunal de Contas: Princípio da prevenção: Risco de novas rupturas de barragens

Fonte: TCU | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: TCU No dia 5 de novembro de 2015, 40 milh√Ķes de metros c√ļbicos de lama se espalharam desde a barragem de Fund√£o, em Mariana/MG, afetando o Rio Doce at√© alcan√ßar o mar, no norte do Esp√≠rito Santo. Al√©m de … Continue lendo

Competência: Justiça federal: Ordem dos Advogados do Brasil na relação processual

Fonte: STF | Data: 26 de setembro, 2016

Fonte: STF Compete √† justi√ßa federal processar e julgar a√ß√Ķes em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer mediante o conselho federal, quer seccional, figure na rela√ß√£o processual. Com base nessa orienta√ß√£o, o Plen√°rio deu provimento a recurso … Continue lendo

Novo CPC: I Congresso de Administra√ß√£o P√ļblica e Processo, na PUCRS, em Porto Alegre

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito P√ļblico | Data: 23 de setembro, 2016

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito P√ļblico Fazemos quest√£o de recomendar esse evento: nos dias 3 e 4 de outubro de 2016, no Audit√≥rio da Faculdade de Direito da PUCRS, pr√©dio 11, t√©rreo, haver√° o importante I Congresso … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Reconhecimento de paternidade: Responsabilidade de pais biológicos e socioafetivos

Fonte: STF | Data: 23 de setembro, 2016

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plen√°rio do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercuss√£o geral no Recurso Extraordin√°rio (RE) 898060, julgado na sess√£o de quarta-feira (21), no qual ficou definido que a exist√™ncia paternidade socioafetiva n√£o … Continue lendo

Licitação: Exigências para participação: Competência legislativa

Fonte: STJ | Data: 23 de setembro, 2016

Fonte: STF Por ofensa √† compet√™ncia privativa da Uni√£o para legislar sobre normas gerais de licita√ß√£o e contratos, o Plen√°rio, por maioria, julgou procedente pedido formulado em a√ß√£o direta para declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.041/2005 do Estado de Mato … Continue lendo

Meio ambiente: Afastamento do Princ√≠pio da Insignific√Ęncia

Fonte: STJ | Data: 23 de setembro, 2016

Fonte: STJ Um pescador n√£o pode alegar insignific√Ęncia de sua conduta, caso seja autuado pela pol√≠cia ambiental, pescando em local interditado e em √©poca proibida, com apetrecho n√£o autorizado, mesmo sem ter apanhado nenhum peixe. O entendimento foi reafirmado pela … Continue lendo

Método de ensino: Revolução educacional: Entrevista

Fonte: El país | Data: 22 de setembro, 2016

Fonte: El Pa√≠s Com uma ideia t√£o simples quanto colocar um grupo de estudantes para trabalhar com um √ļnico computador e sem professor supervisionando, Sugata Mitra (1952, Calcut√°) ganhou em 2013 o¬†Pr√™mio TED. Conseguiu, assim, chamar a aten√ß√£o da m√≠dia … Continue lendo