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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: Sociólogo prevê fim das energias fósseis

Fonte: El país | Data: 29 de julho, 2016

Fonte: El Pa√≠s O soci√≥logo e economista Jeremy Rifkin (Denver, 1943) previu o fim do trabalho muito antes que todos os think thanks do mundo anunciassem que as m√°quinas ocupariam a maioria dos postos de trabalho na ind√ļstria. Tamb√©m foi … Continue lendo

Direito de Regulação: Proibidos lotes de extrato de tomate: Pelos de roedores

Fonte: Anvisa | Data: 29 de julho, 2016

Fonte: ANVISA Quatro lotes de extrato de tomate e um de molho de tomate foram proibidos nesta quinta-feira (28/7) pela Anvisa por conterem pelo de roedor em limite acima do tolerado pela legisla√ß√£o. A proibi√ß√£o envolve a comercializa√ß√£o e distribui√ß√£o … Continue lendo

Assédio moral: Sociedade de economia mista condenada

Fonte: TST | Data: 28 de julho, 2016

Fonte: TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petr√≥leo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decis√£o que a condenou a pagar R$ 50 mil, em indeniza√ß√£o por danos morais, para um t√©cnico de opera√ß√£o alvo de condutas … Continue lendo

Sustentabilidade: Como a Dinamarca virou referência no combate ao desperdício alimentar

Fonte: DW | Data: 28 de julho, 2016

Fonte: DW Comida n√£o deve virar lixo: “Esbanjamento deixa todos mais pobres”, afirma ministro dinamarqu√™s. Entre estrat√©gias adotadas est√£o √°reas antidesperd√≠cio nos supermercados e convoca√ß√£o de consumidores a combate aos “UFOs”. Copenhague est√° assumindo papel pioneiro num movimento que combina … Continue lendo

Procedimentos de Manifestação de Interesse: Irregularidades em editais

Fonte: TCU | Data: 27 de julho, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) detectou irregularidades em editais lan√ßados pelo Minist√©rio dos Transportes (MT) para obten√ß√£o de projetos que servir√£o de base √† concess√£o de trechos ferrovi√°rios no √Ęmbito do Programa de Investimento em Log√≠stica … Continue lendo

Direito de Regulação: Vacina da dengue: Teto de preço

Fonte: Anvisa | Data: 27 de julho, 2016

Fonte: ANVISA A dose da vacina da dengue no Brasil, produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmac√™utica Ltda., vai custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Essa √© a varia√ß√£o do teto do ‚ÄúPre√ßo F√°brica‚ÄĚ (PF), com o qual este produto poder√° … Continue lendo

Paraíso Fiscal: Irlanda: Crescimento de 26%

Fonte: BBC | Data: 27 de julho, 2016

Fonte: BBC O Escrit√≥rio Central de Estat√≠sticas da Irlanda (conhecido pela sigla CSO) causou pol√™mica entre os analistas econ√īmicos de todo o mundo ao anunciar que a taxa de crescimento do pa√≠s em 2015 foi de 26,3%. Trata-se de uma … Continue lendo

Responsabilidade Civil do Estado: Demora do Diagnóstico

Fonte: TRF4 | Data: 26 de julho, 2016

Fonte: TRF4 Hospital Geral do Ex√©rcito de Porto Alegre ter√° que indenizar a fam√≠lia de um militar inativo que teria morrido em decorr√™ncia de conduta negligente e imprudente no atendimento de emerg√™ncia da institui√ß√£o. O Tribunal Regional Federal da 4¬™ … Continue lendo

Lei da Ficha Limpa: Prazo de inelegibilidade: Caso anterior à lei

Fonte: STF | Data: 26 de julho, 2016

Fonte: STF O ministro Lu√≠s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o procurador-geral da Rep√ļblica buscava suspender os efeitos de decis√£o da Justi√ßa Eleitoral que deferiu pedido de quita√ß√£o eleitoral em favor do … Continue lendo

Comissão Parlamentar de Inquérito: Quebra de sigilo: Vedação de fundamentos genéricos

Fonte: STF | Data: 25 de julho, 2016

Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Seguran√ßa (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e banc√°rio da Associa√ß√£o Brasileira de Antropologia (ABA), determinada pela Comiss√£o Parlamentar de … Continue lendo