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Pesquisas e Atualidades

Princípio da prevenção: Terremotos: Má qualidade dos edifícios

Fonte: El país | Data: 26 de agosto, 2016

Fonte: El País O que aconteceu nesta madrugada em Amatrice (Itália)voltará a ocorrer. Isso é o que afirma Raúl Madariaga, sismólogo e professor de geofísica na Escola Nacional de Paris, que conhece bem os problemas sísmicos da Itália. O especialista … Continue lendo

Direito fundamental à identidade genética: Relativização da coisa julgada

Fonte: STF | Data: 26 de agosto, 2016

Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 900521 para restabelecer sentença que reconheceu a paternidade de um cidadão de Iturama (MG) após o trânsito em julgado de ação … Continue lendo

Novas tendências: Táxi sem motorista em teste

Fonte: Globo | Data: 26 de agosto, 2016

Fonte: Globo.com Os primeiros táxis que dispensam motoristas começaram a ser testados nas ruas de Cingapura. em 25 de agosto de 2016, informou a agência Reuters. A empresa nuTonomy convidou um grupo de pessoas a baixar o aplicativo no celular … Continue lendo

Congresso de Direito Administrativo, em Curitiba: Professor Juarez Freitas é conferencista

Fonte: IBRAEDP | Data: 25 de agosto, 2016

Fonte: IBRAEDP Neste dia 25 de outubro de 2016, Professor Juarez Freitas, na sua conferência sobre eficiência e sustentabilidade, no XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, em Curitiba, revela sua releitura do Direito Público em comunhão com os 17 Objetivos … Continue lendo

Concurso público: Negado direito à nomeação: Vaga não prevista no edital

Fonte: STF | Data: 25 de agosto, 2016

Fonte: STF Em conclusão de julgamento, a Primeira Turma, por maioria, negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança em que se pretendia garantir a nomeação de candidato aprovado em concurso público fora das vagas originalmente previstas no edital. … Continue lendo

Direito Comparado: Empregados domésticos na Alemanha: Trabalho de forma ilegal

Fonte: DW | Data: 24 de agosto, 2016

Fonte: DW Apesar de recentes mudanças na legislação trabalhista, a ampla maioria dos empregados domésticos continua trabalhando de forma ilegal na Alemanha, afirma um estudo do instituto econômico IW divulgado no dia 1º de agosto, em Colônia. Cerca de 80% … Continue lendo

Direito da Regulação: Drogas vegetais sem agrotóxicos

Fonte: Anvisa | Data: 24 de agosto, 2016

Fonte: Anvisa Os produtores de drogas vegetais e derivados vegetais terão até o dia 1º de janeiro de 2018 para apresentar as avaliações de resíduos de agrotóxicos e afins, referentes aos seus produtos. A análise envolve a verificação da presença … Continue lendo

Concurso Público: Proibição de tatuagem

Fonte: STF | Data: 23 de agosto, 2016

Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de 17 de agosto, julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao … Continue lendo

Decretação de Indisponibilidade de Bens: Possível dano ao erário: Cartel: 2,1 bilhões

Fonte: TCU | Data: 23 de agosto, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial para apurar os indícios de dano ao erário verificados nas obras de construção das unidades de destilação atmosférica (UDA) e das unidades de hidrotratamento (UHDT) da … Continue lendo

Princípio Constitucional da Livre Iniciativa: Fixação de preços

Fonte: STF | Data: 23 de agosto, 2016

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que estabelecia regras para a cobrança em estacionamentos. A decisão foi tomada no dia 18 de agosto no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862, ajuizada … Continue lendo