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Pesquisas e Atualidades

D√©ficit de vagas no sistema prisional (2): Avalia√ß√£o de Pol√≠ticas P√ļblicas

Fonte: TCU | Data: 30 de junho, 2016

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) realizou auditoria na Caixa Econ√īmica Federal (Caixa), na Superintend√™ncia de Administra√ß√£o Penitenci√°ria do Estado de Goi√°s (Seap-GO) e na Ag√™ncia Goiana de Transportes e Obras P√ļblicas (Agetop), para fiscalizar obra penitenci√°ria … Continue lendo

D√©ficit de vagas no sistema prisional (1): S√ļmula Vinculante

Fonte: STF | Data: 30 de junho, 2016

Fonte: STF O Plen√°rio do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sess√£o desta quarta-feira (29), S√ļmula Vinculante (SV) que trata da aus√™ncia de vagas no sistema prisional. O texto final aprovado seguiu altera√ß√£o sugerida pelo ministro Lu√≠s Roberto Barroso √† … Continue lendo

Direito da Regula√ß√£o: Teste de Stress: Banco Central americano: Avalia√ß√£o de Institui√ß√Ķes Financeiras

Fonte: DW | Data: 30 de junho, 2016

Fonte: DW As subsidi√°rias americanas do banco alem√£o Deutsche Bank e do espanhol Santander foram reprovadas no teste anual de stress do banco central dos Estados Unidos (Fed) por causa de falhas nos planos de capital e de gest√£o de … Continue lendo

Sustentabilidade: Primeira “estrada el√©trica” do mundo

Fonte: Exame | Data: 30 de junho, 2016

Fonte: EXAME A Su√©cia tem uma miss√£o: conseguir fazer que, at√© 2030, o setor de transporte n√£o utilize mais combust√≠veis f√≥sseis. No mercado j√° existem solu√ß√Ķes para diminuir as emiss√Ķes de autom√≥veis privados, como os carros el√©tricos e h√≠bridos. Mas … Continue lendo

Lei de Responsabilidade das Estatais: Entidades criticam

Fonte: CAU | Data: 29 de junho, 2016

Fonte: CAU Dez entidades representativas de profissionais e empresas de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, articuladas pelo CAU/BR e pelo SINAENCO, ¬†manifestaram de forma categ√≥rica posi√ß√£o un√Ęnime pelo veto dos itens¬† do projeto da ‚ÄúLei de Responsabilidade das Estatais‚ÄĚ que tratam … Continue lendo

Conselho Nacional de Justiça: Revisão de processo disciplinar

Fonte: STF | Data: 29 de junho, 2016

Fonte: STF O Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) pode proceder √† revis√£o disciplinar de ju√≠zes e membros de tribunais desde que observado o requisito temporal: processos disciplinares julgados h√° menos de um ano. Assim, nos termos do art. 103-B, ¬ß … Continue lendo

Direito à Educação: Escolas privadas: Pessoas com deficiência: Obrigatoriedade de acesso

Fonte: STF | Data: 29 de junho, 2016

Fonte: STF O Plen√°rio, ap√≥s converter em julgamento de m√©rito o exame de referendo de medida cautelar em a√ß√£o direta de inconstitucionalidade ‚ÄĒ ajuizada em face do ¬ß 1¬ļ do art. 28 e do ‚Äúcaput‚ÄĚ do art. 30, ambos da … Continue lendo

Direito da Regulação: Tutela do direito do consumidor: Derrubada resolução da Anvisa

Fonte: TRF4 | Data: 28 de junho, 2016

Fonte: TRF4 As ind√ļstrias de latic√≠nios poder√£o seguir informando sobre a aus√™ncia ou baixo teor de lactose na parte frontal dos r√≥tulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o (TRF4) manteve revogada a resolu√ß√£o da Ag√™ncia Nacional … Continue lendo

Direito Administrativo da Regula√ß√£o: Brexit: Inje√ß√£o de liquidez ap√≥s o plebiscito brit√Ęnico

Fonte: El país | Data: 28 de junho, 2016

Fonte: El Pa√≠s O Banco da Inglaterra (BoE) declarou estar preparado para injetar 250 bilh√Ķes de libras (1,17 trilh√£o de reais) para manter o funcionamento dos mercados e das entidades financeiras ap√≥s o terremoto nas bolsas provocado pela vit√≥ria dos … Continue lendo

Robotização no Judiciário: Ferramentas inovadoras

Fonte: AJUFE | Data: 28 de junho, 2016

Fonte: AJUFE A desembargadora aposentada Vera Jucovsky, do Tribunal Regional Federal da 3¬™ regi√£o, foi a respons√°vel por entregar as premia√ß√Ķes aos vencedores do concurso de artigos ‚ÄúRobotiza√ß√£o no Poder Judici√°rio‚ÄĚ. O primeiro lugar ficou com Francisco Antonio Cavalcante Lima, … Continue lendo