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CVM

Sandbox regulatório: CVM

Fonte: CVM | Data: 24 de maio, 2020

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 15/05/20, a Instrução CVM 626, que regulamenta a constituição e o funcionamento do sandbox regulatório. A iniciativa visa a fomentar o empreendedorismo e o … Continue lendo

Regulação: Dever de diligência: Absolvição

Fonte: CVM | Data: 14 de fevereiro, 2020

Fonte: CVM   O PAS CVM RJ2016/7197 (SEI nº 19957.005981/2016-86) foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para apurar a responsabilidade de Adriano Salviato Salvi, Renato Paulino de Carvalho Filho e Jorge … Continue lendo

Prevenção à lavagem de dinheiro: Conheça nova norma

Fonte: CVM | Data: 21 de dezembro, 2019

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 5/12/2019, instrução que estabelece novo marco para a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT) no mercado de valores mobiliários. A Instrução C … Continue lendo

Acordo Administrativo: Termo de Compromisso

Fonte: CVM | Data: 09 de novembro, 2019

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião de 15/10/2019, propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos: … Continue lendo

Termo de compromisso: Acusação de prática não equitativa

Fonte: CVM | Data: 05 de outrubro, 2019

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião de 24/9/2019, proposta de Termo de Compromisso apresentada por Louis Dreyfus Company Brasil S/A e Fernando Waldman Villa (na … Continue lendo

Regulação: Termos de Compromisso

Fonte: CVM | Data: 15 de julho, 2019

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos: PA CVM SEI nº … Continue lendo

Acordo Administrativo: Conheça novo marco sancionatório da CVM

Fonte: CVM | Data: 03 de julho, 2019

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou instrução que estabelece novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A Instrução CVM 607 dispõe sobre apuração de infrações administrativas, rito dos proces … Continue lendo

Educação: Falando sobre dinheiro

Fonte: CVM | Data: 15 de janeiro, 2019

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou o projeto Precisamos Falar Sobre Dinheiro, que tem o objetivo de disseminar informações de educação financeira por meio do … Continue lendo

Regulação: “Churning” e administração irregular da carteira de valores mobiliários

Fonte: CVM | Data: 05 de outrubro, 2018

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 18/9/2018, o Processo Administrativo Sancionador CVM 19957.000132/2015-55 (22/2013), instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar as … Continue lendo

Regulação: Orientações da CVM sobre investimentos em criptoativos

Fonte: CVM | Data: 25 de setembro, 2018

Fonte: CVM A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM divulga hoje, 19/9/2018, o Ofício circular SIN nº 11/2018. O documento, direcionado a adminis … Continue lendo