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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TCU

Tribunal de Contas: Obras do Aeroporto de Vitória: Condenação solidária

Fonte: TCU | Data: 10 de março, 2018

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de três responsáveis pelas obras do Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, e do Consórcio Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Estacon, condenando-os solidariamente ao pagamen … Continue lendo

Tribunal de Contas: Desestatização: Regulação: Portos

Fonte: TCU | Data: 25 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU     O Tribunal de Contas da União (TCU) levou a plenário três processos referentes ao primeiro estágio de desestatização em portos, na forma de arrendamento, todos da relatoria do ministro Bruno Dantas. São eles o processo que … Continue lendo

Tribunal de Contas: Política agrícola: Necessidade de planejamento de longo prazo

Fonte: TCU | Data: 19 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União fez um levantamento das políticas e dos subsídios federais relacionados à concessão de créditos ao setor agropecuário, sob as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). O tra … Continue lendo

Tribunal de Contas: Cumprimento da Lei das Estatais: Monitoramento

Fonte: TCU | Data: 06 de fevereiro, 2018

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que realizará acompanhamento das empresas estatais para verificar o enquadramento à Lei das Estatais ( … Continue lendo

Regulação: Termo de Ajustamento de Conduta: TCU recomenda critérios mais rigorosos

Fonte: TCU | Data: 22 de dezembro, 2017

Fonte: TCU   Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de ser mais criteriosa ao assinar termos de ajuste de conduta (TAC). A indicação é do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu, em sessão plenária de 14 de novembro, que a agê … Continue lendo

Tribunal de Contas: Determinação à Anvisa

Fonte: TCU | Data: 28 de novembro, 2017

Fonte: TCU A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de concluir o Sistema de Informações sobre Agrotóxicos (SIA), conforme prevê o  … Continue lendo

Tribunal de Contas: Fiscalização de obras: Achados mais frequentes

Fonte: TCU | Data: 22 de novembro, 2017

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras, o Fiscobras 2017. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. O documento foi apreciado na sessão … Continue lendo

Serviço público: Governança: 10 passos

Fonte: TCU | Data: 08 de novembro, 2017

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) resumiu em dez passos o caminho para a boa governança do serviço público. O trabalho foi apresentado ao governo federal e a várias instâncias nacionais e internacionais. Busca, essencialmente, contr … Continue lendo

Regulação: Aprovação de TAC entre Anatel e Vivo pelo Tribunal de Contas

Fonte: TCU | Data: 23 de outrubro, 2017

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a possível celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telefônica Brasil (Vivo). A validade do TAC foi cond … Continue lendo

Regulação: Prescrição e arrecadação de multas: Monitoramento do TCU

Fonte: TCU | Data: 22 de setembro, 2017

Fonte: TCU O baixo índice de arrecadação e a prescrição de multas administrativas emitidas por órgãos reguladores ou fiscalizadores são informações não amplamen … Continue lendo