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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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TRF4

Conciliação: Processo tributário

Fonte: TRF4 | Data: 14 de setembro, 2019

Fonte: TRF4 … Continue lendo

Sustentabilidade: Ranking do Poder Judiciário

Fonte: TRF4 | Data: 18 de agosto, 2019

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ficou em primeiro lugar entre os órgãos do Poder Judiciário brasileiros no Desempenho de Sustentabilidade no ano de 2018. A avaliação foi … Continue lendo

Concurso público: Direito à nomeação

Fonte: TRF4 | Data: 05 de agosto, 2019

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio Grande do Sul (Crefito-RS) nomeie uma candidata que teve o direito de ser empossada negado após a … Continue lendo

Descumprimento de ordem judicial: Multa milionária: Facebook e Whatsapp

Fonte: TRF4 | Data: 04 de julho, 2019

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma multa imposta às empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e WhatsA … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Indulto natalino: Decisão polêmica

Fonte: TRF4 | Data: 09 de janeiro, 2019

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que autoriza a concessão de indulto coletivo pelo presidente da República a réus condenados criminalmente. A decisão foi … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Buraco na pista

Fonte: TRF4 | Data: 27 de dezembro, 2018

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá indenizar um motorista de Cerro Grande (RS) que teve … Continue lendo

Servidora: Filhos com necessidades especiais: Horário reduzido

Fonte: TRF4 | Data: 01 de dezembro, 2018

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que União conceda o regime de horário reduzido de trabalho a uma professora da Escola de Aprendizes-Marinhe … Continue lendo

Responsabilidade civil do Estado: Escada escorregadia

Fonte: TRF4 | Data: 12 de novembro, 2018

Fonte: TRF4 A União terá que pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a uma gerente de Recursos Humanos, residente em Porto Alegre, que se acidentou e quebrou um dos braços com rompimento dos tendões ao escorregar da escada do Foro Trabalhi … Continue lendo

Universidade federal: Cobrança de especialização

Fonte: TRF4 | Data: 04 de novembro, 2018

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e considerou legal a cobrança de mensalidades em cursos de esp … Continue lendo

Danos morais coletivos: Demolição de imóvel tombado

Fonte: TRF4 | Data: 30 de setembro, 2018

Fonte: TRF4 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o proprietário de um imóvel demolido, que era tombado como patrimônio histórico e artístico do … Continue lendo