Novo CPC: I Congresso de Administração Pública e Processo, na PUCRS, em Porto Alegre

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 23 de september, 2016

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Fazemos questão de recomendar esse evento: nos dias 3 e 4 de outubro de 2016, no Auditório da Faculdade de Direito da PUCRS, prédio 11, térreo, haverá o importante I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo. Grandes especialistas discorrerão sobre a Administração em juízo, recursos repetitivos, conciliação, tutelas provisórias e outros temas relevantes.

As inscrições são gratuitas. O e-mail para inscrições e eventual submissão de papers é: org.admproc@outlook.com.

Trata-se de oportunidade imperdível de estudar o novo CPC com eminentes juristas do país. Promoção: Programa de Pós-Graduação  em Direito da PUCRS – Mestrado e Doutorado. Coordenação científica do evento: Professor Juarez Freitas. Parceria com Escola da AGU e outras entidades. Apoio do CNPq.





Vide a programação:


DIA 03/10 – MANHÃ


 

08:30 – Credenciamento

09:00 – Início dos painéis
Palestrantes:
Dr. Juarez Freitas – Administração e Processo Civil: como vencer o gargalo?
Min. Paulo de Tarso Sanseverino – Administração Pública e recursos repetitivos
Dr. Marco Félix Jobim – A nova fundamentação das decisões auxilia na duração razoável do processo?
Dr. José Maria Tesheiner – Ações transindividuais e o Poder Público
Dr. Luiz Alberto Reichelt – O direito fundamental ao duplo grau de jurisdição e a Administração Pública em juízo
Dr. Leonardo Carneiro da Cunha – O sistema multiportas e o Novo CPC


DIA 03/10 – TARDE

12:30 às 14:00 – Intervalo

14:00 – Continuação dos painéis

Palestrantes:
Dra. Elaine Harzheim Macedo – Tutelas provisórias e a eficiência do processo
Dr. Eduardo Talamini – Negócios Processuais e a Fazenda Pública
Dr. Darci G. Ribeiro – Duração razoável, boa-fé e administração pública
Dr. Eduardo Scarparo – A administração da Justiça entre processos repetitivos e processos coletivos
Dr. Jefferson Carús – Administração Pública e Jurisdição Voluntária


DIA 04/10 – MANHÃ

 

08:30 – Início dos painéis
Palestrantes:
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Efetividade dos direitos fundamentais como direitos subjetivos em face da Administração Pública
Dr. José Luis Bolzan de Morais – Conciliação e Mediação
Dra. Têmis Limberger – Ministério Público e Administração Pública
Dr. Fernando Quadros – Direito probatório e a Administração Pública
Dr. Anderson Teixeira – Novas tendências do processo civil internacional
Me. Gregore Moreira de Moura – Solução pacífica de conflitos


 

DIA 04/10 – TARDE

 

14:00 Apresentação dos papers - Sala 1035

Avaliadores:

Prof. Dra. Elaine Harzheim Macedo.

Prof. Dr. José Maria Tesheiner

Prof. Dr. Luís Alberto Reichelt

 

 

O e-mail para inscrições GRATUITAS e eventual submissão de papers é: org.admproc@outlook.com

Haverá certificados para os que comprovarem frequência.