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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: Orgânicos: Lançada semente em SP

Fonte: SP notícias | Data: 16 de julho, 2019

Fonte: SP notícias O Estado de São Paulo reforça o caráter pioneiro no agro brasileiro ao selecionar uma semente de milho certificada e exclusiva para a produção orgânica, cultivada de acordo com as normas da principal certificadora da Amér … Continue lendo

Regulação: Termos de Compromisso

Fonte: CVM | Data: 15 de julho, 2019

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos: PA CVM SEI nº … Continue lendo

Direito Comparado: Estereótipo de gênero na publicidade

Fonte: DW | Data: 14 de julho, 2019

Fonte: DW Comerciais e anúncios publicitários que retratam "estereótipos prejudiciais de gênero" estão proibidos de circular no Reino Unido. A agência reguladora Autoridade de Padrões Publicitários (ASA, na sigla em inglês) tomou a decisão com base em pr … Continue lendo

Tribunal de Contas: Termo de Ajustamento de Conduta: Motivação

Fonte: TCU | Data: 13 de julho, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) algumas diretrizes para os futuros Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) a serem realizados entre a Anatel e as operadoras de telefonia. Por exempl … Continue lendo

Quebra de sigilo de dados: Google: Mandado de Segurança

Fonte: STJ | Data: 12 de julho, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Profissões: Pesquisa sobre fatores de estresse

Fonte: UNICAMP | Data: 11 de julho, 2019

Fonte: Unicamp    Uma pesquisa realizada dentro do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp procurou avaliar o impacto do estresse no ambiente de trabalho. O estudo fo … Continue lendo

Decisão cautelar do STF: Transferência de transexual para presídio feminino

Fonte: STF | Data: 10 de julho, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Tribunal de Contas: Conceito de estatal dependente

Fonte: TCU | Data: 09 de julho, 2019

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação destinada a apurar indícios de pagamentos irregulares a título de participação nos lucros ou resultados (PLR) a empregados e dirigentes de estatais não dependentes do Tesouro Na … Continue lendo

Concurso público: Critérios de correção das provas: Motivação

Fonte: STJ | Data: 08 de julho, 2019

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a banca examinadora do concurso para o cargo de juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realize nova correção das provas de sentença cível e penal pa … Continue lendo

Direito Fundamental à Proteção de Dados: PEC aprovada no Senado

Fonte: Agência Senado | Data: 07 de julho, 2019

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das gara … Continue lendo