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Pesquisas e Atualidades

Licitação: Sociedade empresária em recuperação judicial: Participação do certame

Fonte: STJ | Data: 16 de maio, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Sustentabilidade: Poluição do ar: Assassino silencioso

Fonte: ONU | Data: 15 de maio, 2019

Fonte: ONU O relator da ONU sobre direitos humanos e o meio ambiente informou ao  … Continue lendo

Imunidade Parlamentar: Adin

Fonte: STF | Data: 14 de maio, 2019

Fonte: STF Na sessão extraordinária da manhã de 8 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos a cinco, medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5823, 5824 e 5825, nas quais se discute a extensão a … Continue lendo

Seguro: Complicações de gravidez: Exclusão abusiva

Fonte: STJ | Data: 13 de maio, 2019

Fonte: STJ Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou … Continue lendo

Indulto natalino: Exame de constitucionalidade: 7 a 4

Fonte: STF | Data: 12 de maio, 2019

Fonte: STF Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017, assinado pelo então presidente da República Michel … Continue lendo

Saúde: Estudo alemão alarmante: Alimento: Contaminação por bactérias

Fonte: DW | Data: 11 de maio, 2019

Fonte: DW Mais da metade da carne de frango comercializada em supermercados de baixo custo na Alemanha está contaminada com bactérias resistentes a antibióticos, de acordo com um estudo realizado com amostras de carne. A organização ambient … Continue lendo

Transporte por aplicativo: Conheça a tese: Repercussão geral

Fonte: STF | Data: 10 de maio, 2019

Fonte: STF Na sessão de 9 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1054110, no qual o Tribunal julgou inconstitucional … Continue lendo

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Destaques

Fonte: CGU | Data: 09 de maio, 2019

Fonte: CGU  A Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa … Continue lendo

Idoso: Vaga gratuita: Ônibus interestadual

Fonte: STJ | Data: 08 de maio, 2019

Fonte: STJ Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, … Continue lendo

Perda de nacionalidade: Exemplo

Fonte: STF | Data: 07 de maio, 2019

Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36359, por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wa … Continue lendo