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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Prevenção: Trabalho remoto

Fonte: STJ | Data: 10 de maio, 2020

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado … Continue lendo

Princípio da publicidade: Restrição abusiva

Fonte: STF | Data: 08 de maio, 2020

Fonte: STF Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da alteração introduzida na Lei de Acesso à Informação … Continue lendo

Combate ao coronavírus: Mapa de inovações

Fonte: ONU | Data: 06 de maio, 2020

Fonte: ONU Um novo mapa de inovação para o Coronavírus foi lançado pelo StartupBlink juntamente com a Agência de Inovações de Moscou e com o Health Innovation Exchange — uma iniciativa do  … Continue lendo

Poluição: Crime de natureza permanente

Fonte: STJ | Data: 04 de maio, 2020

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa de cumprir ordem administrativa para reparar o dano ambie … Continue lendo

Pandemia: Resposta em larga escala

Fonte: ONU | Data: 30 de abril, 2020

Fonte: ONU O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um “Chamado a Ação” global para amenizar as consequências colossais da pandemia da COVID-19, pressionando os governos a se unirem num momento decisivo da história. A  … Continue lendo

Compartilhamento de dados pessoais: Limites constitucionais

Fonte: STF | Data: 28 de abril, 2020

Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de se … Continue lendo

Advocacia pública: Plano Digital

Fonte: AGU | Data: 26 de abril, 2020

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou, em parceria com o Ministério da Economia, o Plano Digital do Setor Advocacia Pública – uma série de iniciativas planejadas para que a instituiçã … Continue lendo

Poder Judiciário: Trabalho remoto

Fonte: STJ | Data: 24 de abril, 2020

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado … Continue lendo

Coronavírus: Direitos dos Idosos

Fonte: ONU | Data: 22 de abril, 2020

Fonte: ONU A sociedade tem o dever de exercer a solidariedade e proteger melhor as pessoas idosas que arcam com a maior parte da pandemia da COVID-19. O  … Continue lendo

Imunidade tributária: Súmula vinculante

Fonte: STF | Data: 20 de abril, 2020

Fonte: STF Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), para f … Continue lendo