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Pesquisas e Atualidades

Sustentabilidade: SP proíbe canudos plásticos

Fonte: Prefeitura de SP | Data: 06 de julho, 2019

Fonte: Prefeitura de SP A cidade de São Paulo dará um grande passo para a eliminação de canudos plásticos no município. O prefeito Bruno Covas a lei que trata da proibição do fornecimento de canudo … Continue lendo

Militar: Acumulação: Nova emenda constitucional

Fonte: Agência Senado | Data: 05 de julho, 2019

Fone: Agência Senado Os policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em uma Emenda C … Continue lendo

Descumprimento de ordem judicial: Multa milionária: Facebook e Whatsapp

Fonte: TRF4 | Data: 04 de julho, 2019

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o valor de R$ 23.221.305,00 para o pagamento de uma multa imposta às empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e WhatsA … Continue lendo

Acordo Administrativo: Conheça novo marco sancionatório da CVM

Fonte: CVM | Data: 03 de julho, 2019

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou instrução que estabelece novo marco para a atuação sancionadora da Autarquia. A Instrução CVM 607 dispõe sobre apuração de infrações administrativas, rito dos proces … Continue lendo

União Europeia: Responsabilidade extracontratual: Pedido de indenização: Investidores privados: Reestruturação da dívida pública grega

Fonte: Tribunal de Justiça da União Europeia | Data: 02 de julho, 2019

Fonte: Tribunal de Justiça da União Europeia   O Tribunal Geral julga improcedente a ação de indenização proposta contra o BCE por investidores privados que sofreram perdas em razão da restruturação da dívida pública grega em 2012. Essa restrutur … Continue lendo

Medidas provisórias: Novas regras: Mudança constitucional

Fonte: Agência Senado | Data: 01 de julho, 2019

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC 91/20 … Continue lendo

Proteção do consumidor: Celular: Multa de fidelidade

Fonte: STF | Data: 30 de junho, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Detector de mentiras: Indenização

Fonte: TST | Data: 29 de junho, 2019

Fonte: TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American Airlines Inc. por submeter empregados e prestadores de serviços no Brasil ao detector de mentiras. Segundo a Turma, o empregado … Continue lendo

Plano de saúde: Rescisão sem motivo

Fonte: STJ | Data: 28 de junho, 2019

Fonte: STJ A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que as operadoras de planos privados de saúde não podem rescindir unilateralmente e sem motivo idôneo os contrato … Continue lendo

Inovação: Parques tecnológicos

Fonte: Agência Senado | Data: 27 de junho, 2019

 Fonte: Agência Senado  As atuais condições e os desafios dos parques tecnológicos do Brasil foram conhecidos pelos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Os parques são espaços onde … Continue lendo