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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Princípio da transparência: Canal de Checagem de Fatos

Fonte: Câmera dos Deputados | Data: 31 de outrubro, 2019

Fonte: Câmera dos Deputados … Continue lendo

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Presidente da Ajufe fala sobre energia solar

Fonte: AJUFE | Data: 30 de outrubro, 2019

Fonte: Ajufe O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre os riscos da reformulação que a Agência Nacional de Energia Elétrica pretende fazer na regulamentação para a mini e micro geração de energia durante o IX Congresso Internacional de Direito e S … Continue lendo

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Grande sucesso

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 29 de outrubro, 2019

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Grande sucesso … Continue lendo

Transporte: Decisões do STJ

Fonte: STJ | Data: 28 de outrubro, 2019

Fonte: STJ Apesar de ter nos sistemas terrestres seu principal meio para o transporte de cargas – somados, os modais rodoviário e ferroviário compreendem 80% do total transportado –, o Brasil também conta com as vias aéreas e aquáticas para movimentar parte … Continue lendo

Subsídio vitalício a ex-governador: Inconstitucionalidade

Fonte: STF | Data: 27 de outrubro, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Piauí que prevê o pagamento de subsídio mensal e vitalício para ex-governadores em valor correspondente à remuneração do cargo de desembargador do Tri … Continue lendo

Discriminação: Moradora discrimina família de zelador

Fonte: TJSP | Data: 26 de outrubro, 2019

Fonte: TJSP A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família de zelador que sofreu discriminação. A reparação para cada um dos quatro integrantes do núcleo familia … Continue lendo

Poder Judiciário: Laboratório de Inovação: Agenda 2030: ODS

Fonte: TRF4 | Data: 25 de outrubro, 2019

 Fonte: TRF4 A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou  um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No espaço, serão discutidas idéias com a utilização de ferramentas e metodologias modernas para o e … Continue lendo

Mandado de segurança: Ato de gestão: Descabimento

Fonte: STJ | Data: 24 de outrubro, 2019

Fonte: STJ Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para considerar incabível mandado de segurança impetrado contra ato do p … Continue lendo

Água: Conheça os riscos de estresse hídrico extremo

Fonte: WRI | Data: 23 de outrubro, 2019

Fonte: WRI Quais são as regiões e cidades com maior estresse hídrico no mundo? E no Brasil? Uma nova ferramenta permite identificar quais as regiões com maior risco de faltar água. O  … Continue lendo

Contribuição previdenciária: Aposentado que permanece em atividade ou a ela retorna

Fonte: STF | Data: 22 de outrubro, 2019

Fonte: STF … Continue lendo