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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Hermenêutica Jurídica: Princípio da boa-fé

Fonte: STJ | Data: 27 de agosto, 2019

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados ao cliente no caso de operações bancár … Continue lendo

Sustentabilidade: Importante Relatório: Solo: Mudanças Climáticas

Fonte: ONU | Data: 26 de agosto, 2019

Fonte: ONU Novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que mudanças no uso do solo são necessárias para limitar o aquecimento global a 2º C, conforme previst … Continue lendo

Obras públicas inacabadas: Causas e recomendações

Fonte: TCU | Data: 25 de agosto, 2019

Fonte: TCU As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; e dificuldade de gestão dos recursos rece … Continue lendo

Inovação: Liderança global: Conheça pesquisa

Fonte: FGV | Data: 24 de agosto, 2019

Fonte: FGV A pesquisa aplicada intitulada "Explaining early entry into path-creation technnogical catch-up" dos professores Paulo N. Figueiredo e Marcela Cohen, no Núcleo de Pesquisa em Apr … Continue lendo

CPC: Ato atentatório à jurisdição: Multa em discussão

Fonte: STJ | Data: 23 de agosto, 2019

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juiz que conduz o processo não pode ser punido com a multa prevista para os casos de ato atentatório … Continue lendo

Sustentabilidade: Emergência climática

Fonte: ONU | Data: 22 de agosto, 2019

Fonte: ONU Organizações que representam mais de 7 mil instituições de ensino superior de todos os seis continentes declararam emergência climática e acordaram um plano para neutralizar as suas emissões de carbono até 2030. A e … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: Criança em situação de rua: Livre locomoção

Fonte: STF | Data: 21 de agosto, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava, entre outros pontos, regras da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adoles … Continue lendo

Acordo de leniência: Nova regulamentação

Fonte: CGU | Data: 20 de agosto, 2019

Fonte: CGU Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram portaria interinstitucional que irá otimizar as atribuições de seus órgãos internos na condução dos acordo … Continue lendo

Responsabilidade civil: Danos: Agente público: Direito de regresso: Posição atual do STF

Fonte: STF | Data: 19 de agosto, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade civil do agente público por danos causados a terceiros no exercício de atividade pública. Os ministros entenderam que, nesses caso … Continue lendo

Sustentabilidade: Ranking do Poder Judiciário

Fonte: TRF4 | Data: 18 de agosto, 2019

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ficou em primeiro lugar entre os órgãos do Poder Judiciário brasileiros no Desempenho de Sustentabilidade no ano de 2018. A avaliação foi … Continue lendo