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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Improbidade administrativa: Contratação de artistas

Fonte: TJSP | Data: 20 de maio, 2019

Fonte: TJSP A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa da ex-prefeita do município de Paraíso, Silvia Denise Gomes Boneti Rosa, outros cinco réus e duas empresas, por ilegalidades na … Continue lendo

Inteligência artificial: Para ajudar a detectar glaucoma

Fonte: USP | Data: 19 de maio, 2019

Fonte: USP Em recente pesquisa, os professores Edson Satoshi, da Escola Politécnica (Poli) da USP e Vital Costa, da Unicamp, desenvolveram uma ferramenta que utiliza inteligência artificial (IA) capaz de detectar o glaucoma. O diagnóstico do glaucoma é comp … Continue lendo

Dano moral coletivo: Demora excessiva em fila

Fonte: STJ | Data: 18 de maio, 2019

Fonte: STJ As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o interesse social de máximo aproveitamento … Continue lendo

Prerrogativa de foro: Inconstitucionalidade

Fonte: STF | Data: 17 de maio, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Licitação: Sociedade empresária em recuperação judicial: Participação do certame

Fonte: STJ | Data: 16 de maio, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Sustentabilidade: Poluição do ar: Assassino silencioso

Fonte: ONU | Data: 15 de maio, 2019

Fonte: ONU O relator da ONU sobre direitos humanos e o meio ambiente informou ao  … Continue lendo

Imunidade Parlamentar: Adin

Fonte: STF | Data: 14 de maio, 2019

Fonte: STF Na sessão extraordinária da manhã de 8 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos a cinco, medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5823, 5824 e 5825, nas quais se discute a extensão a … Continue lendo

Seguro: Complicações de gravidez: Exclusão abusiva

Fonte: STJ | Data: 13 de maio, 2019

Fonte: STJ Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou … Continue lendo

Indulto natalino: Exame de constitucionalidade: 7 a 4

Fonte: STF | Data: 12 de maio, 2019

Fonte: STF Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017, assinado pelo então presidente da República Michel … Continue lendo

Saúde: Estudo alemão alarmante: Alimento: Contaminação por bactérias

Fonte: DW | Data: 11 de maio, 2019

Fonte: DW Mais da metade da carne de frango comercializada em supermercados de baixo custo na Alemanha está contaminada com bactérias resistentes a antibióticos, de acordo com um estudo realizado com amostras de carne. A organização ambient … Continue lendo