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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Tribunal de Contas: Determinação: Transparência de dados

Fonte: TCU | Data: 17 de agosto, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Sob a relatoria do ministro-s … Continue lendo

Mediação: Convenção histórica da ONU

Fonte: DW | Data: 16 de agosto, 2019

Fonte: DW Em plena disputa comercial entre os EUA e a China, 46 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), em Cingapura, um acordo da ONU para resolver conflitos comerciais. … Continue lendo

Licitação: Anulação: Proibição de taxa negativa de administração

Fonte: TCESC | Data: 15 de agosto, 2019

Fonte: TCESC O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, determinou que a prefeitura do município de Ouro anule o Edital de Pregão Eletrônico nº 0062/2018, cujo objeto era a contratação de emp … Continue lendo

Compensação fiscal: Discricionariedade: Limites

Fonte: STF | Data: 14 de agosto, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Acordo: União e Celesc

Fonte: AGU | Data: 13 de agosto, 2019

Fonte: Agu … Continue lendo

Benefícios fiscais: Transparência

Fonte: TCU | Data: 12 de agosto, 2019

Fonte: TCU Uma das funções constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU) é analisar anualmente as contas do presidente da República. E para dar visibilidade à sociedade sobre a forma como o … Continue lendo

Marcapasso sem bateria: Conheça

Fonte: DW | Data: 11 de agosto, 2019

Fonte: DW Um marca-passo sem bateria que coleta energia exclusivamente de batimentos cardíacos foi testado com sucesso em porcos. A energia retida acabou se revelando ainda maior do que exigida pel … Continue lendo

Inovação: Energia

Fonte: Acate | Data: 10 de agosto, 2019

Fonte: Acate  9ª edição do Energy Show, evento realizado pela Vertical Energia, uma das  … Continue lendo

Conselhos profissionais: Mudança constitucional: Proposta

Fonte: OAB | Data: 09 de agosto, 2019

Fonte: OAB Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais irá propor nova redação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)108, que trata da natureza jurídica dos conselhos e prevê re … Continue lendo

Regulação: Cadastro Positivo

Fonte: BACEN | Data: 08 de agosto, 2019

Fonte: Bacen O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram as normas que regulamentam os procedimentos do Cadastro Positivo. A  … Continue lendo