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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Transporte por aplicativo: Conheça a tese: Repercussão geral

Fonte: STF | Data: 10 de maio, 2019

Fonte: STF Na sessão de 9 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1054110, no qual o Tribunal julgou inconstitucional … Continue lendo

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Destaques

Fonte: CGU | Data: 09 de maio, 2019

Fonte: CGU  A Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa … Continue lendo

Idoso: Vaga gratuita: Ônibus interestadual

Fonte: STJ | Data: 08 de maio, 2019

Fonte: STJ Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, … Continue lendo

Perda de nacionalidade: Exemplo

Fonte: STF | Data: 07 de maio, 2019

Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36359, por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wa … Continue lendo

Sustentabilidade: Proibição de veículos a diesel e gasolina

Fonte: DW | Data: 06 de maio, 2019

Fonte: DW Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, comunicou o conselho municipal da capital holandesa. Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade. "A poluição costu … Continue lendo

Danos morais: Bombom com larvas

Fonte: STJ | Data: 05 de maio, 2019

Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e seg … Continue lendo

Como evitar comportamentos tóxicos: 5 maneiras

Fonte: ONU | Data: 04 de maio, 2019

Fonte: ONU Todos os dias temos a oportunidade de defender a igualdade de gênero, de grandes e pequenas maneiras. Mas, em alguns dias, muitos de nós escorregamos quando não prestamos atenção … Continue lendo

Agentes públicos: Acumulação de cargos: Profissionais de saúde

Fonte: STJ | Data: 03 de maio, 2019

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da área de saúde … Continue lendo

Controle social: Dados abertos

Fonte: CGU | Data: 01 de maio, 2019

Fonte: CGU A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da sua Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) e da sua Unidade Regional no Rio de Janeiro, participou, na capital carioca, de encontro com representantes do Banco Nacional de Des … Continue lendo

Tribunal de Contas: 10 bilhões em discussão

Fonte: AGU | Data: 30 de abril, 2019

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) que recursos da ordem de R$ 10 bilhões retidos pelo Distrito Federal, referentes ao pagamento do … Continue lendo