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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Poder de polícia: Omissão: Dano moral coletivo

Fonte: STJ | Data: 18 de maio, 2020

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o ministro Francisco Falcão negou provimento ao recurso interposto pelo município do Rio de Janeiro contra acórdão da Justiça estadual que o condenou a paga … Continue lendo

Embargos Declaratórios: Efeito modificativo

Fonte: STF | Data: 16 de maio, 2020

Fonte: STF Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão a nova jurisprudência do Plenário da Corte antes do seu julgamento defi … Continue lendo

Renda Básica Universal: Entrevista

Fonte: ONU | Data: 14 de maio, 2020

Fonte: ONU A pandemia da COVID-19 não é apenas uma crise de saúde, mas também está se mostrando um desastre econômico para  … Continue lendo

Viaduto: Graves anormalidades estruturais: Interdição

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre | Data: 12 de maio, 2020

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre O Viaduto dos Açorianos está interditado. A decisão foi tomada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, por questões de segurança, devido à situação em que se encont … Continue lendo

Prevenção: Trabalho remoto

Fonte: STJ | Data: 10 de maio, 2020

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado … Continue lendo

Princípio da publicidade: Restrição abusiva

Fonte: STF | Data: 08 de maio, 2020

Fonte: STF Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da alteração introduzida na Lei de Acesso à Informação … Continue lendo

Combate ao coronavírus: Mapa de inovações

Fonte: ONU | Data: 06 de maio, 2020

Fonte: ONU Um novo mapa de inovação para o Coronavírus foi lançado pelo StartupBlink juntamente com a Agência de Inovações de Moscou e com o Health Innovation Exchange — uma iniciativa do  … Continue lendo

Poluição: Crime de natureza permanente

Fonte: STJ | Data: 04 de maio, 2020

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa de cumprir ordem administrativa para reparar o dano ambie … Continue lendo

Pandemia: Resposta em larga escala

Fonte: ONU | Data: 30 de abril, 2020

Fonte: ONU O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um “Chamado a Ação” global para amenizar as consequências colossais da pandemia da COVID-19, pressionando os governos a se unirem num momento decisivo da história. A  … Continue lendo

Compartilhamento de dados pessoais: Limites constitucionais

Fonte: STF | Data: 28 de abril, 2020

Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de se … Continue lendo