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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Desaposentação: Harmonização jurisprudencial

Fonte: STJ | Data: 28 de julho, 2019

Fonte: STJ Sob o rito dos  … Continue lendo

Sistema tributário brasileiro: Alerta sobre regressividade

Fonte: ONU | Data: 27 de julho, 2019

Fonte: ONU O desempenho do  … Continue lendo

Inovação: TCU detecta falta de coordenação

Fonte: TCU | Data: 26 de julho, 2019

Fonte: TCU A estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação não pode ser considerada central na retomada de crescimento do País. Essa é uma das conclusões de auditoria operacional realizada … Continue lendo

Licitações: Cartel

Fonte: CADE | Data: 25 de julho, 2019

Fonte: CADE Na sessão de julgamento 08/07, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas e 42 pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs realizadas em São Paulo (SP), Distrito Federal (DF), Mi … Continue lendo

Direito Comparado: Vacina: Obrigatoriedade

Fonte: DW | Data: 24 de julho, 2019

Fonte: DW O gabinete de governo alemão aprovou a obrigatoriedade da vacinação contra sarampo para crianças no país, impondo multas de até 2,5 mil euros a pais que não vacinarem seus filhos em idade … Continue lendo

Responsabilidade civil: Sequelas de criança

Fonte: TJSP | Data: 23 de julho, 2019

Fonte: TJSP  A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital e a prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar, por danos morais, gestante que so … Continue lendo

Hermenêutica jurídica: In dubio pro natura

Fonte: STJ | Data: 22 de julho, 2019

Fonte: STJ Uma das mais recentes inovações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em direito ambiental, o princípio in dubio pro natura tem sido usado como fundamento na s … Continue lendo

Tribunal de Contas: Avaliação de suscetibilidade à corrupção

Fonte: TCU | Data: 21 de julho, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no âmbito das três esferas de governo de Mato Grosso do Sul para avaliar a suscetibilidade à fraude e à corrupção. As organizações públicas do Estado foram avaliadas em relação aos seus respe … Continue lendo

Startup: Agroecologia

Fonte: Uniamerica | Data: 20 de julho, 2019

Fonte: Uniamerica A UniAmérica inaugurou a primeira startup criada 100% no ecossistema do Centro Universitário, que visa fomentar a inovação e pesquisa, por meio de metodologias ativas de aprendizagem da instituição. C … Continue lendo

Sustentabilidade: Veículos elétricos na Alemanha

Fonte: DW | Data: 19 de julho, 2019

Fonte: DW A primeira autobahn elétrica da Alemanha, voltada para o transporte de cargas, foi inaugurada perto de Frankfurt. Na verdade trata-se de um trecho de 5 km na autobahn A5, no estado de Hessen. Em ambos os lados da pista foram colocados cabos aér … Continue lendo