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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Servidor público: Acesso a dados sigilosos: Consentimento expresso

Fonte: STJ | Data: 01 de outrubro, 2019

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no qual se determinou a demissão de um servidor púb … Continue lendo

Nova lei das teles: Senado aprova

Fonte: Agência Senado | Data: 30 de setembro, 2019

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O … Continue lendo

Concessionárias de serviços públicos: Atividade-fim: Terceirização

Fonte: STF | Data: 29 de setembro, 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das Concessões (Lei 8.897/1995) que autoriza a terceirização das atividades inerentes, acessórias ou complementares das conce … Continue lendo

Sustentabilidade: Declaração de São Paulo

Fonte: Banco Mundial | Data: 28 de setembro, 2019

Fonte: Banco Mundial As cidades geram 80% do PIB mundial e a urbanização é um dos principais fatores da transformação econômica. Como centros de geração de conhecimento e cultura, as cidades cumprem um papel decisivo para impulsionar a prosperidade nacional … Continue lendo

Arbitragem: Litígios nos setores portuários e de transportes

Fonte: IP | Data: 27 de setembro, 2019

Fonte: IP Importante conhecer, a propósito, o seguinte Decreto federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10025.htm … Continue lendo

Licitação: Pregão Eletrônico: Conheça novas regras

Fonte: EBC | Data: 26 de setembro, 2019

Fonte: EBC Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O  … Continue lendo

Direito Comparado: Suprema Corte britânica declara nula suspensão do Parlamento

Fonte: BBC | Data: 25 de setembro, 2019

Fonte: BBC A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que a decisão do governo Boris Johnson de suspender o Parlamento britânico foi ilegal. A medida do primeiro-ministro deixava pouca margem para que parlamentares debatessem o Brexit, como ficou conhec … Continue lendo

Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados: Professor Juarez Freitas fala sobre Advocacia Pública e Governo Digital

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 24 de setembro, 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público No XLV Encontro Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Fortaleza, no dia 26 de setembro de 2019, o Professor … Continue lendo

Direito Comparado: Mudanças climáticas: Medidas alemãs

Fonte: DW | Data: 23 de setembro, 2019

Fonte: DW A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e o vice-chanceler Olaf Scholz anunciaram um pacote para combater a mudança climática com investimentos de até 54 bilhões de euros (247 bilhões de reais) em energia, transporte, construção, inovação … Continue lendo

Sustentabilidade: Empresa: Como difundir os ODS

Fonte: ONU | Data: 22 de setembro, 2019

Fonte: ONU O setor privado desempenha um papel importante no alcance dos Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além de serem a força motriz do sistema econômico, as empresas têm estratégias … Continue lendo