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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Licitação: Flexibilização interpretativa da Lei 8.666/93

Fonte: STJ | Data: 19 de abril, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Tribunal de Contas: Redução do tempo de processo

Fonte: Tce-Es | Data: 18 de abril, 2019

Fonte: Tce-Es Dois anos após a instituição da Resolução 300 – que estabeleceu prazos para apreciações e julgamentos – o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) pratica o trânsito em julgado em no máx … Continue lendo

Londres: Pedágio

Fonte: DW | Data: 17 de abril, 2019

Fonte: DW Londres começou a cobrar uma taxa para os veículos mais poluidores que entrarem na nova Zona de Emissões Ultrabaixas (Ulez, na sigla em inglês), estabelecida na região central da cidade. … Continue lendo

Cartel: Declaração de Inidoneidade

Fonte: TCU | Data: 16 de abril, 2019

Fonte: TCU A formação de cartel para fraudar licitações e para a corrupção de dirigentes da Petrobras levou à declaração de inidoneidade da Construtora Queiroz Galvão S/A, responsável pela realizaç … Continue lendo

Sustentabilidade: Uso racional dos edifícios públicos e privados

Fonte: Senado | Data: 15 de abril, 2019

Fonte: Senado Um projeto que incentiva o uso racional de energia foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O  … Continue lendo

Criação de CC: Tese de repercussão geral

Fonte: STF | Data: 14 de abril, 2019

Fonte: STF   Vide RE 1041210:   a) A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou oper … Continue lendo

Inteligência Artificial: Nova geração de robôs

Fonte: DW | Data: 13 de abril, 2019

Fonte: DW   Os progressos da inteligência artificial parecem ser um caminho sem volta. Máquinas prontas para obedecer a comandos humanos, como celulares ou micro-ondas, começam a ceder espaço a uma nova geração de robôs, capazes de sentir, responder … Continue lendo

Tribunal de Contas: Infraestrutura das escolas: Providências

Fonte: Tcemg | Data: 12 de abril, 2019

Fonte: Tcemg O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, anunciou o recebimento de um ofício contendo informações sobre as providências tomadas pelo Estado, nas unidades escolares listadas no Levantamento de Inf … Continue lendo

Responsabilidade civil: Concessionária: Roubo em rodovia pedagiada

Fonte: STJ | Data: 11 de abril, 2019

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui responsabilidade objetiva nos casos de roubo e sequestro ocorridos em rodovia sob concessão. Para o colegiado, ne … Continue lendo

Controle judicial: Benefício previdenciário: Impactos

Fonte: STF | Data: 10 de abril, 2019

Fonte: STF   A  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o trâmite, em todo o território nacional, de ações judiciais individuais ou coletivas e em qualquer fase processual, que tratam sobre a extensão do pagamento do adicional de … Continue lendo