Revista Interesse Público

A Publicação Bimestral sobre Direito Público
mais admirada do Brasil.

sustentabilidade

Vídeo em destaque

Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

ver mais

Receba o Informativo IP

Pesquisas e Atualidades

Regulação: Mudam as regras do compulsório

Fonte: BACEN | Data: 18 de julho, 2019

Fonte: Bacen   Dentro do trabalho contínuo de revisão das normas de recolhimento compulsório, com o objetivo de simplificar e racionalizar suas regras e reduzir os custos de observância das instituições sujeitas ao compulsório, o Banco Central decid … Continue lendo

Saúde: Segurança do Paciente: Prioridade

Fonte: ONU | Data: 17 de julho, 2019

Fonte: ONU   As delegações da  … Continue lendo

Sustentabilidade: Orgânicos: Lançada semente em SP

Fonte: SP notícias | Data: 16 de julho, 2019

Fonte: SP notícias O Estado de São Paulo reforça o caráter pioneiro no agro brasileiro ao selecionar uma semente de milho certificada e exclusiva para a produção orgânica, cultivada de acordo com as normas da principal certificadora da Amér … Continue lendo

Regulação: Termos de Compromisso

Fonte: CVM | Data: 15 de julho, 2019

Fonte: CVM   A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos: PA CVM SEI nº … Continue lendo

Direito Comparado: Estereótipo de gênero na publicidade

Fonte: DW | Data: 14 de julho, 2019

Fonte: DW Comerciais e anúncios publicitários que retratam "estereótipos prejudiciais de gênero" estão proibidos de circular no Reino Unido. A agência reguladora Autoridade de Padrões Publicitários (ASA, na sigla em inglês) tomou a decisão com base em pr … Continue lendo

Tribunal de Contas: Termo de Ajustamento de Conduta: Motivação

Fonte: TCU | Data: 13 de julho, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) algumas diretrizes para os futuros Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) a serem realizados entre a Anatel e as operadoras de telefonia. Por exempl … Continue lendo

Quebra de sigilo de dados: Google: Mandado de Segurança

Fonte: STJ | Data: 12 de julho, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Profissões: Pesquisa sobre fatores de estresse

Fonte: UNICAMP | Data: 11 de julho, 2019

Fonte: Unicamp    Uma pesquisa realizada dentro do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp procurou avaliar o impacto do estresse no ambiente de trabalho. O estudo fo … Continue lendo

Decisão cautelar do STF: Transferência de transexual para presídio feminino

Fonte: STF | Data: 10 de julho, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Tribunal de Contas: Conceito de estatal dependente

Fonte: TCU | Data: 09 de julho, 2019

Fonte: TCU   O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação destinada a apurar indícios de pagamentos irregulares a título de participação nos lucros ou resultados (PLR) a empregados e dirigentes de estatais não dependentes do Tesouro Na … Continue lendo