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Pesquisas e Atualidades

Nomeação de funcionário-fantasma: Peculato

Fonte: STJ | Data: 21 de setembro, 2019

Fonte: STJ   A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-vereador José Carlos Neves (PMN) pelo crime de peculato, devido à contratação de um servidor fantasma na época em que exerceu mandato na Câmara Municipal de … Continue lendo

Concurso público: Terceirização: Preterição

Fonte: TST | Data: 20 de setembro, 2019

Fonte: TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 10 mil de indenização a um candidato aprovado em concurso público para o cargo de carteiro que não foi contratado em razão d … Continue lendo

Idoso: Pedido de prioridade processual

Fonte: STJ | Data: 19 de setembro, 2019

Fonte: STJ  A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos  … Continue lendo

Impactos sociais de inundações: Conheça relatório

Fonte: Banco Mundial | Data: 18 de setembro, 2019

Fonte: Banco Mundial   Novo relatório do Banco Mundial, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre (por meio do Escritório de Resiliência, com suporte da Fundação Rockfeller) e líderes comunitários, mostra como as inundações e alagame … Continue lendo

Desapropriação: Reivindicatória: Descabimento

Fonte: STJ | Data: 17 de setembro, 2019

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a desapropriação da área onde funciona um campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná … Continue lendo

Decisão judicial: Respaldo médico

Fonte: CNJ | Data: 16 de setembro, 2019

Fonte: CNJ Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fo … Continue lendo

Desapropriação: Juros compensatórios

Fonte: STF | Data: 15 de setembro, 2019

Fonte: STF … Continue lendo

Conciliação: Processo tributário

Fonte: TRF4 | Data: 14 de setembro, 2019

Fonte: TRF4 … Continue lendo

Hermenêutica Jurídica: Direitos do Nascituro

Fonte: STJ | Data: 13 de setembro, 2019

Fonte: STJ … Continue lendo

Empréstimos: TCU vê indícios de desvios bilionários

Fonte: TCU | Data: 12 de setembro, 2019

Fonte: TCU O Tribunal de Conta das União (TCU) … Continue lendo