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Pesquisas e Atualidades

Idosos: Regulação: Casas de repouso

Fonte: Anvisa | Data: 03 de fevereiro, 2020

Fonte: ANVISA A população do Brasil está envelhecendo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2017, realizada pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 14,6% da população tinha mais de 60 anos, o que corresponde a 30,2 milhões … Continue lendo

Provedor de acesso a internet: Ordem judicial para fornecimento de dados: Multa cominatória

Fonte: STJ | Data: 02 de fevereiro, 2020

Fonte: STJ A multa cominatória (também chamada … Continue lendo

CDC: Ato de terceiro não afasta responsabilidade do transportador: Danos morais: Assalto

Fonte: TJSP | Data: 01 de fevereiro, 2020

Fonte: TJSP A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais passageiro roubado e agredido nas dependências de uma estação. A reparação foi fixada em R$ 15 mil. Consta nos auto … Continue lendo

Aposentadoria: Direito ao cálculo mais vantajoso

Fonte: STJ | Data: 31 de janeiro, 2020

Fonte: STJ … Continue lendo

Poder de polícia administrativa: Alvará e licenciamento: Reserva de Administração

Fonte: STJ | Data: 30 de janeiro, 2020

Fonte: STF CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. EMENDA 44/2000 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ALVARÁ OU LICENCIAMENTO PARA O FUNCIONAMENTOS DE TE … Continue lendo

Plano de saúde: Danos morais e materiais

Fonte: STJ | Data: 29 de janeiro, 2020

Fonte: STJ … Continue lendo

Sandbox regulatório: O que é

Fonte: BACEN | Data: 28 de janeiro, 2020

Fonte: Bacen Flexibilizar os requisitos regulatórios por um período limitado para permitir que empresas testem serviços e produtos financeiros inovadores com um pequeno grupo de clientes. Esse é o objetivo do sandbox regulatório, que o Banco Centra … Continue lendo

Direitos da personalidade: Teses

Fonte: STJ | Data: 27 de janeiro, 2020

Fonte: STJ 1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante n. 5 do STF). SÚMULA VINCULANTE N. 5 DO STF Acórdãos … Continue lendo

Improbidade administrativa: Atestado falso de recolhimento de tributo

Fonte: TJSP | Data: 26 de janeiro, 2020

Fonte: TJSP A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou diretor de Fiscalização de Tributos do Município de Tremembé por improbidade administrativa. O servidor impediu execução fiscal e atestou falso reco … Continue lendo

Educação: Eric Hanushek

Fonte: ABC | Data: 25 de janeiro, 2020

Fonte: ABC Especialista em análises econômicas de questões ligadas à educação, o economista Eric Hanushek, da Universidade de Stanford, nos EUA, proferiu uma Conferência Magna na reunião Magna da ABC no Museu do Amanhã. Graduado na Academia da Força Aére … Continue lendo