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Entrevista realizada durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

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Pesquisas e Atualidades

Hermenêutica jurídica: Litigância de má-fé

Fonte: STJ | Data: 01 de agosto, 2019

Fonte: STJ   Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de recorrer ou quando uma das partes do processo liti … Continue lendo

Agenda 2030: ODS: Tribunal de Contas: Auditoria

Fonte: TCU | Data: 31 de julho, 2019

Fonte: TCU A Auditoria Coordenada sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fiscalização conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi reconhecida pela Organização das Nações … Continue lendo

Efeito Confiscatório: Alíquotas previdenciárias: Servidor público

Fonte: STF | Data: 30 de julho, 2019

Fonte: STF (...) O STF, em casos análogos, decidiu que a instituição de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos ofende o princípio da vedação de utilização de qualquer tributo com efeito confiscatório, nos termos do … Continue lendo

Inteligência Artificial: Serviços públicos

Fonte: Estado do PR | Data: 29 de julho, 2019

Fonte: Estado do PR Mais de 380 serviços públicos estão disponíveis em uma única plataforma digital que, além disso, permite a interação com o usuário. Esse é o PIÁ - Paraná Inteligência Artificial, desenvolvido pela Celepar para facilitar a vida do cidadão … Continue lendo

Desaposentação: Harmonização jurisprudencial

Fonte: STJ | Data: 28 de julho, 2019

Fonte: STJ Sob o rito dos  … Continue lendo

Sistema tributário brasileiro: Alerta sobre regressividade

Fonte: ONU | Data: 27 de julho, 2019

Fonte: ONU O desempenho do  … Continue lendo

Inovação: TCU detecta falta de coordenação

Fonte: TCU | Data: 26 de julho, 2019

Fonte: TCU A estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação não pode ser considerada central na retomada de crescimento do País. Essa é uma das conclusões de auditoria operacional realizada … Continue lendo

Licitações: Cartel

Fonte: CADE | Data: 25 de julho, 2019

Fonte: CADE Na sessão de julgamento 08/07, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas e 42 pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs realizadas em São Paulo (SP), Distrito Federal (DF), Mi … Continue lendo

Direito Comparado: Vacina: Obrigatoriedade

Fonte: DW | Data: 24 de julho, 2019

Fonte: DW O gabinete de governo alemão aprovou a obrigatoriedade da vacinação contra sarampo para crianças no país, impondo multas de até 2,5 mil euros a pais que não vacinarem seus filhos em idade … Continue lendo

Responsabilidade civil: Sequelas de criança

Fonte: TJSP | Data: 23 de julho, 2019

Fonte: TJSP  A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital e a prefeitura de Ribeirão Preto a indenizar, por danos morais, gestante que so … Continue lendo